São Paulo - Dois anos após a morte do irmão Cláudio, a quem dedica o livro, Orlando Villas-Bôas lançou A Arte dos Pajés - impressões sobre o universo espiritual do índio xinguano. Sua autoridade - merecida após longa experiência em um trabalho que é referência entre os antropólogos - dá importância ao volume, uma consciente descrição da prática mística dos povos ditos "não-civilizados". Villas-Bôas, dotado de sensibilidade humanista, tem um contato direto com o mundo que revela e capacidade para expressá-lo de forma ao mesmo tempo simples e aprofundada, ou seja, sem pedantismo acadêmico mas também sem superficialidade redutora.

Como seria difícil de evitar numa obra de divulgação, o autor demonstra a preocupação de evidenciar os equívocos que as pessoas do mundo civilizado têm a respeito dos índios e sua cultura. "O universo do índio não é simples como muitos possam imaginar", ressalta o sertanista. Segundo ele, trata-se de uma cultura complexa que tem recebido pouca atenção dos estudiosos. Essa cultura, admite, tem sido dominada "por uma sociedade mais forte", num processo de aculturação. Mas não é certo dizer que os índios tenham parado no tempo: "Sua evolução se dá em outro ritmo."

A "vida natural" da qual os índios costumam ser símbolo gera paixões peculiares entre os brancos. Há quem exalte o modo de vida indígena, crendo-o mais autêntico do caráter animal do ser humano - afinal, os índios respeitam a natureza que provê seu sustento, vivem em harmonia coletiva, relacionam-se socialmente de forma mais ética. Para outros, eles representam uma sociedade arcaica e que não deve ser invejada - seriam coletividades perdidas em superstições, tecnicamente limitadas e sem capacidade política para se relacionarem de igual para igual com outras sociedades. De fato, dificilmente um civilizado se adaptaria totalmente ao modo de vida do índio, desprovido de quase tudo o que se acredita serem os "confortos" dos tempos modernos.

Mas a relação dos índios com a natureza e entre eles próprios é carregada de exemplos para os brancos. O chefe indígena é um conselheiro cheio de obrigações - alcança essa posição por mérito natural e inquestionável, passando a ser mais exigido do que antes. Isso é uma lição para o nosso modelo de autoridade, pelo qual nossos "caciques" fazem de tudo para chegar a um poder que será recebido mais como um privilégio do que como uma responsabilidade.

O problema político da questão indígena está em como tornar viável a convivência pacífica entre os brancos e esse povo que, como diz Villas-Bôas, "não tem necessariamente de caminhar na mesma direção" que nós. O poder público do País - que demitiu Orlando da Funai por meio de um fax - tem um papel relevante nessa questão. Diversas vezes o governo brasileiro teve atuações positivas, como a do marechal Rondon no início do século, a expedição Roncador-Xingu na década de 40 - liderada desde o início pelos irmãos Villas-Bôas, incluindo Orlando - e a criação do Parque Nacional do Xingu em 1961 (por força dos irmãos Villas-Bôas). Mas a realidade da região é bastante complicada, e o autor é obrigado a contar, aqui e ali, episódios cruéis em que serras, facas e farinha de mandioca com arsênico chegaram a ser instrumentos contra os índios, dos quais lançaram mão seringueiros, garimpeiros, etc. Evitando maniqueísmo, também procura relatar as fortes retaliações dos indígenas diante dessas agressões.

Esses temas não poderiam deixar de ser mencionados, mas o assunto central do livro de Orlando Villas-Bôas é a espiritualidade dos povos do Xingu. Segundo o sertanista, a concepção de divindade do índio "é fruto de uma introspecção em que a fé deve nascer da intuição e não da doutrinação de outrem". Dessa forma, seria em princípio mais pessoal e sensível, menos convencional e impositiva.

Equilibrado, o autor não faz nenhuma maquiagem, não enaltece as atividades místicas dos índios nem emprega efeitos literários oportunistas. Não evita a palavra "supersticiosos" para caracterizá-los e deixa bem claro, em vários relatos, que os pajés não curam ninguém de graça e que os mais "famosos" são proporcionalmente mais caros. Mas também não deixa de expressar seu espanto diante de acontecimentos fantásticos, como a história de duas crianças que desapareceram durante uma pescaria, colocaram inúmeras aldeias em polvorosa e reapareceram 14 dias depois, na hora indicada pelo pajé Tacumã, após sua intervenção ritualística. Esse equilíbrio e a descrição lúcida tornam o livro fidedigno e permitem que o leitor tenha um contato com esse universo de uma maneira crítica

A Arte dos Pajés, de Orlando Villas-Bôas. Editora Globo, 126 págs, R$19,50

SATO, Michèle. Educação ambiental na Agenda 21 e na Carta da Terra. Anais "Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental". Erechim: URI, agosto de 2000, 53-64.

Educação Ambiental na Agenda 21 e na Carta da Terra

Michèle Sato

As paixões humanas

Ao abrirmos os jornais, ao ouvir notícias em TV ou rádios, surpreendemo-nos com as inúmeras informações criminosas que circulam pela humanidade. Neste momento, parece que esquecemos da emoção, deixamos de lado a poesia, o coleóptero e o Cosmus florido (BRUMA, 2000), fechando os corações para os ruídos, e vacinamo-nos no dia-a-dia, para criar mecanismos de defesa e evitar o sofrimento, ou simplesmente porque estamos tão habituad@s com a violência do mundo, que aquela notícia ruim acaba se tornando "mais uma" entre tantas outras. E alhei@s à tudo, seguimos cursivamente, deixando adormecido o lado poeta que nos confere a beleza da vida...

Não temos a pretensão de reverter este quadro neste simples texto de algumas páginas. Mas se o espaço e o tempo permitir, gostaríamos de abrir brechas para um pequeno diálogo sobre os caminhos da humanidade. Assim como estes fatos ruins noticiados quotidianamente, milhões de eventos acontecessem pelo mundo afora. Há encontros, todavia, que marcam e podem até determinar o curso da história. Talvez não a história da humanidade como um todo, mas a história de nossas vidas... E assim, acreditamos que quando moldando-nos à uma nova proposta, engajamos em mudanças globais, pois quando mudamos um pedaço do mundo, mudamos, também, o mundo.

Propor uma transformação nas manchetes, ou tentar mudar o mundo sem mudar a nós mesmos, parece perder a significação. Durante a II Guerra Mundial, um dos principais jornais da Inglaterra - "The London Times", ousou a primeira página totalmente em branco, como protesto às ações bélicas de Churchil. Quiçá algum dia possamos ver uma página em branco na Folha de São Paulo, um branco pela paz, um manifesto contra o massacre testemunhado diariamente pela Nação Brasileira. Ousar uma mudança significa conhecermo-nos primeiro. Resgatando o pensar Socratiano, pensamos que o renascer na consciência de si mesmo, que além de restaurar dúvidas, atinge campos pessoais da moral e da conduta, devem servir de alicerces às instituições políticas.

Se é verdade que nos circunscrevemos na linha da vida e da morte de um círculo dinâmico, não há como não comprometer com esta identidade e existência humana, posta fora de nós em mundo, que por suas injunções com a natureza e cultura, implicam em questões de responsabilidade individual e coletiva (PASSOS & SATO, no prelo). Este é, sem dúvida, o maior desafio da Educação Ambiental (EA).

Assim, refletir nossa condição pessoal nos obriga a pensar na nossa relação com @ outr@. É neste refletir que devemos perceber que nossa solidariedade, moral e paixões também determinam a qualidade do nosso pensar, inseridos na reflexão da limitação, mas ao mesmo tempo da potencialidade, da contribuição individual que tod@s são capazes de oferecer à construção do coletivo. Temos lido muitos trabalhos em EA, e infelizmente algumas pessoas utilizam o romantismo como sinônimo de ingenuidade. Não raro, encontramos textos que atribuem o valor "romântico" da limitação da EA em suas esferas meramente ecológicas. Tal reducionismo nos parece ser inadequado, mas o romantismo confere uma beleza inimaginável ao nosso pensamento crítico. No campo da arte, é possível verificar a criticidade em obras como Guernica, de Pablo Picasso, e de todo movimento cubista que marcou uma era de revoluções, não somente na Espanha, mas nas esferas internacionais. A modernidade pode ter conferido espaços à intelectualidade, ao cientificismo exagerado e ao poder absoluto da produção dos conhecimentos. Mas certamente a Pós-Modernidade representa esta ruptura, abrindo os horizontes para caminharmos em espaços mais amplos, onde a racionalidade pode ser temperada com a emoção. Ou como já dizia GRANGER (1994), escarnecer a ciência externalista e enaltecer a racionalidade interna. Ultrapassar as barreiras do "landscape", e mergulharmos no nosso "inscape" (SATO, 1997). E sem medo de ser piegas (FREIRE & SHOR, 1986), é confortante poder falar sobre a solidariedade e a ternura numa era marcada pelas desigualdades sociais. E seguimos trilhamos o caminho, apostando na utopia como marco de nossas transformações.

Inserir a discussão da Educação Ambiental (EA) neste contexto não é uma tarefa simples. Pensamos ser desafiador porque sua complexidade nos apontam diversos caminhos, e lembrando-nos daquela famosa canção latino americana, não há caminhos a ser seguidos, os caminhos são construídos durante nosso caminhar. Esta situação de desconforto pode ser agravada quando inserimos sua interlocução com a Agenda 21 e a Carta da Terra, dois movimentos internacionais que, na nossa compreensão, jamais se esgotariam num simples texto. Todavia, arriscaremos a introduzir uma abordagem menos densa, diluindo os capítulos e os princípios em forma incessante de sensibilidade, na busca de uma visão que aceite a diversidade, seja ela biológica ou cultural, como a maior riqueza que confere a beleza da própria Terra. Acreditamos na felicidade, pois o ser humano é livre para abrir suas brechas e entregar-se às paixões.

Vislumbramos, assim, oferecer uma perspectiva menos memorizativa, mas mais criativa na elaboração de políticas internacionais que assegurem a EA no cotidiano, no nosso "pensar e agir globalmente", uma vez superada a ruptura espacial e temporal. Inserimo-nos nas dobras da vida, que nos oferecem amplitudes para sermos mais atrevid@s, de caminhar na simplicidade, sem perder a complexidade. Debater a EA no Brasil é, portanto, inseri-la nos patamares internacionais, dentro dos grandes movimentos hoje existentes. Neste cenário, parece ser inevitável remeter esta discussão aos dois grandes movimentos mundiais: A Carta da Terra e a Agenda 21.

A Agenda 21

Palco de controvérsias e num momento de "desfiles de autoridades", a Eco-92 trouxe seu momento histórico, ao abrir para o mundo a possibilidade de erradicar a miséria com a incorporação da preocupação ambiental. Todavia, nossos satélites, que oferecem a dimensão de uma Terra azul, com porções de mares e nuvens, negligenciam as atividades humanas que insistem em modificar sua cor. As mudanças globais estão intensas e o risco de uma explosão nuclear, além de outras realidades desconhecidas e temidas, ameaçam cada vez mais esta esfera que mantém a vida como própria essência de existência. Esta informação sobre a natureza e a extensão do que muit@s chamaram de "conquistas" da ciência, parece realmente ser, na proporção das aptidões de cada cultura e cada ser, o interesse de tod@s (GRANGER, 1994).

(Re)Iniciamos, assim, a discussão de um nova ciência, talvez uma ciência no plural - ciências, que possibilitem a integração dos sistemas sociais com os sistemas biogeofísicos. Ciências conscientes (MORIN, 1996), que traduzam o sentido da emoção nos jogos políticos onde se travam os dissonantes acordes da cultura de um lado, e a natureza de outro.
Assim, a Agenda 21 nasce de um debate importante no processo de compreensão do futuro da humanidade e do planeta, além de proporcionar instrumentação para os grandes desafios das nações. A ênfase acentuada é na instrumentação intelectual, nos esforços dos governantes e nos segmentos de toda a sociedade para uma melhor compreensão dos fluxo globais (SATO & SANTOS, 1999).

Todavia, há que se considerar a ideologia dominante, por trás de um discurso homegenizador na nova ordem mundial - o desenvolvimento sustentável. A criação deste adjetivo ao desenvolvimento não seria fruto do medo do efeito "bumerangue" (SAUVÉ, 1996), dos países chamados "ricos", com medo que a miséria humana lançada no, geograficamente imposto, hemisfério sul, retornasse ao norte? Não haveria aí, uma visão sombria de que a necessidade de "preservação" - e não de conservação, asseguraria uma vida mais feliz? Talvez devêssemos perguntar a quem beneficiaríamos com esta preservação a todo custo. Poderíamos realmente equacionar o grau de liberdade e felicidade de um@ american@ com um@ maçambican@, por exemplo? Parece-nos, que o processo da globalização trouxe a sonhada unificação pela fome e pelos desastres ecológicos, ao invés de alcançarmos as desejáveis condições de vida. "A co-produção global de um colapso ambiental pressupõe uma co-responsabilidade transnacional solidária. É difícil, portanto, enveredar por esta ou aquela linha de abordagem da educação ambiental sem os riscos da contaminação de velados interesses e ideologias fragmentárias do pensamento liberal" (MATA, 2000).

Há que se considerar, entretanto, que a Agenda 21 traz a sua valiosa colaboração para uma interlocução mundial, e que através das ações e reflexões dos Governos e da Sociedade, busquem a necessidade de mudanças para os cuidados com a Terra. Didaticamente dividida em 40 capítulos, a EA parece ser o elo de ligação entre todos eles, aparecendo como bandeira de luta e patamares de esperanças em todo o texto da Agenda 21.

Com 27 princípios e 4 seções, a palavra "educação" é a 5ª mais citada em todo o documento. Suas propostas e estratégias buscam uma aliança global, num exercício constante de avanços e recuos, de movimentos coloridos que almejam um caleidoscópio junto ao azul do mundo. Infelizmente, seu conteúdo é imenso e impossibilita que tod@s conheçam o documento em sua íntegra. Tentando corroborar com a idéia e a importância de sua divulgação, SATO & SANTOS (1999) tentaram oferecer sua sinopse, ilustrando as idéias centrais e possibilitando a compreensão dos princípios gerais da Agenda 21. Uma idéia que pode ser compreendida como limiar da limitação, mas um esforço de possibilitar mais visibilidade ao documento, como um referencial em nossas ações cotidianas.

A Carta da Terra

Similarmente, a Carta da Terra também oferece este compromisso. Todavia, resgata as mudanças individuais como prioridade para a mudança global (GORBATCHEV, 1999). Quando a Organizações da Nações Unidas (ONU) foi criada, em 1945, havia a preocupação com a paz, com os direitos humanos e um desenvolvimento social mais eqüitativo. Os rumos tomados podem mostrar contradições, mas a concepção da Carta da Terra (CT), ali implícita, passou por um longo período de gestação, dando seus primeiros sinais de vida durante a Eco-92, juntamente com a construção da Agenda 21. ROCKEFELLER (2000) nos lembra que a especial ênfase da CT reside nos desafios ambientais, mas o movimento reconhece a visão ética da paz e dos direitos humanos como partes indivisíveis para o desenvolvimento da humanidade.

A Conferência Internacional da Carta da Terra realizou-se em Cuiabá, em 1998. A Carta produzida trazia valores espirituais fortes, com negligência ao lado científico da produção dos conhecimentos. Se a Modernidade falhou nos seus excessos científicos, talvez tenhamos errado ao fazer o movimento inverso. Todavia, a Carta é considerada como um "rascunho (draft)", exatamente para que não se perca os movimentos de construção/destruição da Terra. E nestes movimentos, novas versões foram elaboradas. Particularmente para a América latina, os avanços foram significativos. Incluímos itens importantes à nossa história, como a criação de um fundo internacional para o combate à fome e à miséria, a taxação do capital internacional, a taxação do capital das indústrias bélicas, a efetivação adequada das políticas de transferência de tecnologia e a renegociação da dívida externa, além do respeito à todas as formas de vida (MALDONADO, 2000). Nossas ações, neste sentido, são importantes para obtermos a aprovação da ONU, e conferir a chancela em 2002 como uma Carta da Terra.

Assim como na Agenda 21, a EA também aparece implícita nos princípios gerais da CT, enfatizando a participação de pessoas de todas as raças, credos, culturas e conhecimentos. A articulação central ancora-se no sentido ético das ações humanas para a manutenção da biosfera, ampliando os espaços para as ciências (em especial à Ecologia), e à Filosofia, além de outras expressões como as culturas, religiões ou movimentos sociais. Não é uma proposta generalista, uma vez que identifica a importância da diversidade, da construção individual que desenha os campos ontológicos coletivos. É, sobremaneira, uma tentativa de resgatar a manutenção da biosfera como palavra de ordem no nosso cotidiano.

Ela possui 16 princípios gerais orientados pelo respeito e cuidados com as comunidades de vida; da integridade ecológica; da justiça social e econômica; e da democracia pela paz e não violência. Das diversas experiências realizadas pelo mundo, e a EA é sublinhada como uma alavanca nos processos de sensibilização e internalização da CT. Seguramente, a construção da CT é um constante exercício de diálogo entre tod@s aquel@s que possuem esperanças para resgatar o valor intrínseco da Terra.

A liberdade na Educação Ambiental

Talvez seja neste "diálogo" que esteja a importância da EA. Um trabalho coletivo, com envolvimento de todos os setores da sociedade não representa nenhuma facilidade. Para FOUCAULT (1982), as relações entre grupos ou indivíduos traz o mecanismo de poder, não na mera competitividade ou na defesa dos territórios, mas na presença de um conjunto de ações que induzem às outras ações. A era da "globalização" exige novas formas de ultrapassagem para a liberdade do pensamento. A libertação, todavia, caracteriza-se pela superação das fronteiras do pensamento, mesmo que sempre haja diferentes opiniões.

Sem a pretensão de oferecer uma explicação ecológica aos fenômenos interdisciplinares, mas considerando que a realidade antropossocial é multidimensional e sempre possui uma dimensão social e biológica (MORIN, 1996), gostaríamos de fazer algumas reflexões "ecofilosóficas" (SATO, 1997).

Nos estudos dos ecossistemas, os vegetais constituem-se, na maioria das vezes, o essencial da biomassa dos seres vivos e imprimem à paisagem seu aspecto característico. "A passagem de uma biocenose à outra pode fazer-se mais ou menos violentamente. Em todos os casos, existe uma zona de transição (ecótono), que pode ser muito extensa ou somente alguns metros. Nelas, a biodiversidade é mais rica e mais abundante que nas biocenoses adjacentes, cujas espécies se misturam oferecendo um ingrediente mais rico sob o ponto de vista ecológico" (ODUM, 1977). Esse efeito é conhecido pelo nome de "efeito de borda". Entretanto, esse efeito apresenta desarmonia, em função dos processos de reciclagem de nutrientes, dos gastos de energia para a manutenção das relações tróficas, das adaptações dos seres vivos e das competições das espécies, entre outros fatores.

Os recentes estudos têm demonstrado que a suposição do desequilíbrio, ao invés do equilíbrio, tem maior valor analítico-ecológico. Similarmente, PRIGOGINE & STENGERS (1986 apud REIGOTA, 1996) descobriram que a "irreversibilidade dos sistemas físicos em desequilíbrio tem um papel construtivo na natureza, pois lhe permite a reorganização e a auto-organização espontânea. Portanto, a irreversibilidade e a instabilidade são fontes criadoras de novas formas de organização". Assim, a natureza não é passiva nem simplificada, ela é complexa e múltipla.

Segundo esses autores, embora o ecótono seja uma zona conflitante, com desarmonias, é onde a biodiversidade é mais rica e tem alto potencial ecológico, pois contém, em um mesmo espaço, elementos de um ecossistema misturado com o outro. Ao buscarmos o significado da palavra "ecótono" nos dicionários filosóficos gregos, vamos encontrar o seguinte significado: prefixo "oikos", de casa e o sufixo "tónos", que significa tensão (PETERS, 1974). Em outras palavras, o ecótono é "a casa da tensão". Os estóicos explicavam a tensão em vários níveis, a tensão no pneuma é o ar que respiramos, centro vital da nossa capacidade de conhecer, e num estágio superior, é a tensão que se manifesta na capacidade de crescimento. Esse "crescer" parece estar relacionado, tanto do ponto de vista biológico, como sob a perspectiva do crescimento científico.

Num estudo sobre a aproximação do pensamento filosófico de Heidegger e Foucault, FIGUEIREDO (1995) considera que nossa relação com a verdade, que nos permite reconhecermos como sujeitos dos acontecimentos, exige também uma relação no campo do poder, onde somos sujeitos capazes de agir sobre @s outr@s. Nessa dimensão, ele propõe a simbologia de uma "casa", onde é necessário assumir a existência da ética.

A "casa da tensão", onde os atores e as atrizes sociais tentam uma ação interdisciplinar, pode ser explicada como um estágio de desenvolvimento, com rupturas da homeostase, onde as multiplicidades do poder entram em choque, mas que o próprio sistema vai tentar constituir uma unidade superior de conhecimento, porque vai acumular os diversos saberes. E, é claro, porque os conhecimentos estão sob a conduta ética e crítica dos grupos envolvidos, numa relação de reciprocidade que permite que cada um possa edificar a morada.

A atitude crítica do elenco, durante o desenvolvimento dos trabalhos, não pressupõe a existência de um sujeito plenamente consciente de si. "Ela não é um ordem de um juízo que sobrevoa a realidade histórica do alto de uma posição ideal de verdade, mas ela mostra claramente de que longe de transcender o presente, se inscreve nas dobras dos jogos de poder" (FOUCAULT, 1982).

Infelizmente, a EA tem sido considerada como uma ilha natural dentro de um continente cultural. No trabalho coletivo, é bom ter me mente de que deveremos ultrapassar a racionalidade dividida, buscando construir uma ponte que possa unificar a ilha ao continente, mesmo com rupturas, inseguranças e resistências. Certamente, haverá jogos de poder, mas fundamentalmente, devemos resgatar o respeito à postura ética que permitirá a força do trabalho. É nesta ousadia de tentar um caminho dialógico no mosaico de saberes - na maioria das vezes nem expressa, mas profundamente internalizada - que os conhecimentos adquiridos possibilitarão uma nova dimensão da EA.

Acreditamos, assim, que a EA possibilite o ato de liberdade, inserido na derivação da estrutura ontoantropológica e implicando o compromisso com a existência e o percorrido (PASSOS & SATO, no prelo). É na liberdade, pois, que plasmamos o rosto de quem o segue: seja para perda de si mesmo, por moldar-se às estruturas homogenizadoras na alienação, seja o de humanizar-se, pelo risco de protagonizar um caminho para si e para a humanidade. Talvez assim, sejamos capazes de despertar nosso lado poeta, ousando uma melodia com diversas notas musicais, que a cada regente diferente, será capaz de nos libertar para acreditar na utopia.

BIBLIOGRAFIA

BRUMA, José. In petto, 2000 (poema).
FIGUEIREDO, Luiz C. Foucault e Heidegger. In Tempo Social - Revista de Sociologia, v. 7, n. 1 e 2, 136 - 149, 1995.
FOUCAULT, Michel. Subject and power. In DREYFUSS, H. & RABINOW, P. Beyond Structuralism and Hermeneutics. Bringhton: The Harvester Press, 1982.
FREIRE, Paulo & SHOR, Ira. Medo e Ousadia. São Paulo: Paz e Terra, 1986, 224 p.
GORBATCHEV, Mikhail. Earth Charter Online Forum. In http://www.earthforum.org [download] 30 November, 1999.
GRANGER, Gilles-Gaston. A Ciência e as Ciências. Tradução de R. L. Ferreira. São Paulo: UNESP, 1994, 122p.
MALDONADO, Carlos Alberto. Informes sobre Hague. In Reunião da Carta da Terra. Cuiabá: Carta da Terra, julho, 2000 (comunicação oral).
MATA, Speranza F. Educação para o meio: por um ambientalismo político. http://www.cfch.ufrj.br/jor_p4/educusp2/speranza.html [capturado] 08 junho, 2000.
MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996.
ODUM, Eugene P. The emergence of ecology as a new integrative discipline. In Science, n. 195, 1289 - 1293, 1977.
PASSOS, Luiz Augusto & SATO, Michèle. Currículo e educação ambiental. In SAUVÉ, L. et al. (Orgs.) Monografia EDAMAZ. Montréal: UQÀM & CIRADE, Projeto EDAMAZ, no prelo.
PETERS, F.E. Termos Filosóficos Gregos: Um Léxico Histórico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1974.
REIGOTA, Marcos. Por uma filosofia da educação ambiental (244 - 256). In PAVAN, C. (Coord.) Uma Estratégia Latino-americana para a Amazônia. Brasília: MAM, São Paulo: Memorial, 1996.
ROCKEFELLER, Steven. What is the Earth Charter? Hague: Earth Charter Meeting, 2000 (personal communication).
SATO, Michèle. Educação Para o Ambiente Amazônico. São Carlos: Tese de Doutorado, PPG-ERN/UFSCar, 1997, 245 p.
SATO, Michèle & SANTOS, José Eduardo. Agenda 21 em Sinopse. São Carlos: UFSCar, 1999, 57p.
SAUVÉ, Lucie. Environmental education and sustainable development: further appraisal. In Canadian Journal of Environmental Education, v.1, n.1, 7-34, 1996.

http://www.cartadaterra.org.br/novidades.htm

DIREITO AMBIENTAL

Ética ambiental

   Reflexões sobre a ética tradicional
    A palavra ética vem do grego ETHOS que significa: modo de ser, caráter enquanto forma de vida do homem. Ética é a forma de proceder ou de se comportar do ser humano no seu meu social, sendo portanto uma relação intersocial do homem, e seus parâmetros são as condutas aceitas no meio social, e tem raízes no fato da moral como sistema de regulamentação das relações intersociais humanas, assentando-se em um modo de comportamento.
    Portanto, a ética é uma ciência da moral e pode ser definida como: a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade ( Adolfo Sanches Vasquez, Ética, ed. Civilização Brasileira, 14ª edição.1993 ).
    Podemos, também, dividi-la em:
- ética normativa  que são as recomendações;
- ética teórica quando explica a natureza da moral relacionada às necessidades sociais.
    Enquanto teoria a ética estuda e investiga o comportamento moral dos homens, tendo seu valor como teoria naquilo que explica e não no fato que recomenda ou prescreve.  Atualmente, ante as correntes intuitivas, positivas e analíticas, a ética foi reduzida a análise da linguagem moral, abstraindo-se as questões morais ( conf.o citado autor ).
    Resultado disso é que a moral e a ética perderam significado social, dando-se hoje em dia importância a obtenção finalista do sucesso pessoal e material a qualquer custo, ficando assim reduzidas a preceitos delimitadores das relações profissionais (Códigos Éticos), restando apenas a ética normatizada e direcionada às profissões, não havendo mais uma ética universal. Passamos por uma crise ética e moral, faltando uma orientação ética geral.
    Como ciência da moral, a ética como conhecemos,  está relegada a um plano inferior social, deixando de ser uma orientadora do comportamento humano como dantes, mas uma nova forma de relação ética vem surgindo, como pretendemos demonstrar,  ante a degradação ambiental em larga escala e o desenvolvimento científico, o qual vem  desvendando a origem do homem, tirando-o do pedestal de espécie superior.
    Toda a sociedade é responsável pela degradação ambiental, pois :  o rico polui com sua atividade industrial, comercial etc; o pobre polui por falta de condições econômicas de viver condignamente e por falta de informações, já que a maioria é semi-analfabeta; e o Estado polui por falta de informações ecológicas de seu administradores, gerando uma política desvinculada dos compromissos com  o meio ambiente.
    Somando isso aos novos conhecimentos científicos que concluem que o homem faz parte da natureza como vemos por exemplo na teoria evolucionista de Darwin, pela qual a raça humana tem origem no mesmo ancestral dos grandes macacos e evolui como todos os demais seres viventes, e ainda a Teoria de Gaia de Lovelock para a qual a Terra,  Gaia, é um ser vivo que pulsa em vida plena com todos os seus seres, incluindo o homem, em igualdade de condições, surgiu a necessidade do ser humano rever a sua ação predatória e consequentemente seu comportamento integral, fazendo com que a visão antropocêntrica que rege a conduta humana, tendo o homem como o centro do universo, comece a perder força.

   Ética antropocêntrica
    A ética antropocêntrica, defendida principalmente por Kant, que orientou e deu base para as doutrinas posteriores, estuda o comportamento social do homem entre si, levando-o a condição de espécie superior pela razão, perde campo para uma nova visão: a visão ecocêntrica.

   Ética ecocêntrica
    Esta nova visão ecocêntrica que podemos definir como o homem centrado em sua casa - "oikos" = casa em grego, ou seja o homem centrado no tudo ou no planeta como sua morada, permite o surgimento de uma ética que estuda também o comportamento do homem em relação à natureza global; com ela o ser humano passa a entender melhor a sua atuação e responsabilidade para com os demais seres vivos.
    Então, surge a necessidade desta nova forma de conduta em relação à natureza. Uma nova concepção filosófica homem-natureza. A ética passa a ser também, neste caso, um estudo extrasocial e extrapola os limites intersociais do homem, nascendo assim, uma nova ética diversa da ética tradicional. Surge a ética ambiental.Com ela nós passamos a ter mais "humildade zoológica", e consequentemente, passamos a ter um novo entendimento da vida. Mas para que isto ocorra é necessário que tenhamos uma plena conscientização da problemática ambiental, caracterizando esta como ter pleno conhecimento de algo e o seu processo dá-se internamente, refletindo-se nas ações.
    Essa nova filosofia ecocêntrica e a conscientização fazem com que o ser humano passe a se preocupar com suas ações entendendo que ele faz parte na natureza. Não é o "dono da Natureza", passa a compreender que a Natureza não está ali para servi-lo, mas para que ele possa sobreviver em harmonia com os demais seres. Percebendo isso, o ser humano passará a se preocupar com suas ações, passará a ter ações coerentes em relação à Natureza e mesmo as suas ações intersociais passam a ser direcionadas à causa da preservação da vida global. Então, estará ele desenvolvendo cada vez mais uma “visão holística"  do mundo, ou seja uma visão global.
    Essa nova consciência e visão global trazem a necessidade de desenvolver uma nova linha de conduta ética com a Natureza, formando uma nova interligação ética: homem-natureza.

   Ética ambiental: definição
    Podemos definir essa Ética Ambiental como a conduta, ou a própria conduta, comportamental do ser humano em relação à natureza, decorrente da conscientização ambiental e conseqüente compromisso personalíssimo preservacionista, tendo como objetivo a conservação da vida global.

   Uma nova relação ética
    Com essa nova ética, diferente da ética tradicional, pautamos  toda a sua vida e assim estaremos agindo sempre com  um  maior compromisso ético. Compromisso criado por nós; dentro de nós. Sem nenhuma lei que não seja a nossa consciência.
    Esse compromisso ético é personalíssimo, de modo que não está adstrito a nenhum outro compromisso. É um compromisso de todos os conscientes. É um compromisso da sociedade consciente. É ético não legal. Não se trata de obrigação legal, mas moral e ética de cada um.
    O compromisso ético reflete-se em ações éticas, isto é, em ações coerentes com os princípios éticos da pessoa, de modo que as ações impulsionadas por esta nova ética homem-natureza trarão resultados favoráveis à preservação ambiental e consequentemente a melhoria da qualidade de vida, ficando assim criada uma barreira ética protegendo a natureza como um todo.
    A ética ambiental aqui exposta passa a ser o início de uma nova ordem mundial, é uma nova filosofia de vida do ser humano alicerçada em novos valores extrasociais humanos. Sua base científica é o estudo da relação homem-natureza, englobando neste binômio todas as raças humanas e todos os seres existentes, abrangendo também os inanimados como o solo, o ar e a água. Tudo que existe tem sua importância e passa a fazer parte desta nova relação ética.
    Esta nova ética ajudará a formar uma humanidade consciente de sua posição perante a vida no planeta Terra e dará origem a uma nova postura, um novo comportamento calcado na preservação global da natureza, sendo uma nova esperança de vida.
    A colocação em prática dessa nova forma de comportamento ético propiciará uma enorme satisfação subjetiva e íntima em cada indivíduo, e consequentemente da sociedade humana de estar contribuindo com responsabilidade para a preservação do maior bem que existe que é a Natureza como um todo, e isto nos dará a esperança de poderemos prolongar a existência de nossa espécie nesse planeta com condições mais dignas, permitindo que possamos usufruir juntamente com os demais seres plenamente deste bem que é a vida, só existente por comprovação científica na nave mãe-Terra.
 Uma nova forma comportamental e uma nova esperança de vida, daí a importância de se conscientizar todos os segmentos da sociedade para essa nova relação ética.
 

Prof. José Roberto Goldim 

A Ecologia Profunda foi proposta pelo filósofo norueguês Arne Naess em 1973 como uma resposta a visão dominante sobre o uso dos recursos naturais. Arne Naes se inclui na tradição de pensamento ecológico-filosófico de Henry Thoreau, proposto em Walden, e de Aldo Leopold, na sua Ética da Terra. Denominou de Ecologia Profunda por demonstrar claramente a sua distinção frente ao paradigma dominante. no Brasil, nesta mesma época, o Prof. José Lutzemberger já propunha idéias semelhantes e desencadeava o movimento ecológico brasileiro com a criação da AGAPAN (Associação Gaucha de Proteção ao Ambiente Natural).

O quadro abaixo demonstra, pelo menos em parte, as propostas de Arne Naess e as suas diferenças frente a visão de mundo predominante.
 

Visão de Mundo	Ecologia Profunda
Domínio da Natureza	Harmonia com a Natureza
Ambiente natural como  recurso para os seres humanos	Toda a Natureza tem valor intínseco
Seres humanos são superiores  aos demais seres vivos	Igualdade entre as  diferentes espécies
Crescimento econômico e material  como base para o  crescimento humano	Objetivos materiais  a serviço de objetivos maiores de  auto-realização
Crença em amplas  reservas de recursos	Planeta tem  recursos limitados
Progresso e soluções  baseados em alta tecnologia	Tecnologia apropriada e  ciência não dominante
Consumismo	Fazendo com o necessário e  reciclando
Comunidade nacional  centralizada	Biorregiões e  reconhecimento de  tradições das minoriais

Naess A. The shallow and the deep, long-range ecology movements: a summary. Inquiry 1973;16:95:100.

Sistematização das propostas feitas pelos grupos de discussão do Seminário da Carta da Terra em Mato Grosso em 30/10/2000.

“Tudo o que existe e vive deve ser cuidado para continuar a existir. A essência humana reside na capacidade de tomar este cuidado. Talvez seja este o maior desafio da capacidade inventiva do ser humano – despertar a sensibilidade e a responsabilidade com os cuidados da Terra.”
(Leonardo Boff, 1999)

O Seminário Mato-Grossense da Carta da Terra, realizado no dia 30/10/00 com cerca de 500 participantes, discutiu e encaminhou algumas reflexões e propostas para a adoção mundial da CT. Inicialmente, uma grande preocupação foi exposta sobre os caminhos da Carta da Terra (CT)
– ficará somente no documento ou sua implementação assegurará novas perspectivas para a manutenção da Terra? Como assegurar a implementação da CT, num mundo ainda testemunhado por grandes disparidades econômicas e injustiças sociais? Para que a paz, a democracia, justiça social e econômica e a manutenção dos sistemas de vida sejam assegurados, o seminário da CT, subdividido em 9 grandes grupos, acredita que os valores e os princípios universais devem iniciar-se primeiramente no indivíduo, para que através da internalização destes fundamentos e engajamentos responsáveis, ele seja capaz de participar num processo coletivo (parcerias globais – indivíduos, organizações não governamentais, instituições governamentais) considerando o diálogo como primeira manifestação para o necessário respeito pelos diferentes. Através da visão integrada e interdependente, a CT deverá ter o compromisso de zelar pela biosfera (dimensões sociais e biológicas), sublinhando a solidariedade, ética e paz como princípios essenciais. Neste contexto, a Comissão da Carta da Terra de Mato Grosso (CT-MT), referendando as propostas feitas durante o seminário da Carta da Terra, recomenda:
1. Implementar programas de Educação Ambiental (EA), que sejam construídos conforme as realidades locais, respeitando a visão integral da biosfera em seus sistemas culturais e naturais. Diversas estratégias podem ser adotadas, como:
a) Formação (inicial e continuada) de professor@s sobre os princípios da CT e sua inclusão nos sitemas curriculares (ensinos fundamental, médio, superior e programas de pós-graduação);
b) Teatro, oficinas, atividades artísticas diversas e debates com jovens e crianças, promovendo e estimulando a participação d@s mesm@s nas comunidades (problemática do lixo, saneamento, agricultura orgânica, modelos de desenvolvimento, estudos dos ecossistemas,
currículo, diversidade, etc.);
c) Campanhas, cartazes e fóruns com as comunidades (respeitando todas as idades, classes sociais, credos e valores) como associações de bairro, igrejas, comércio e empresas.
2. Buscar espaços na mídia, tornando os meios de comunicação sensíveis e participativos com a construção da CT, auxiliando os processos de formação e educação, além da divulgação e informação sobre os princípios da CT (utilização de todos os meios, inclusive da Internet).
3. Reivindicar uma política efetiva aos ambientes rurais e à agricultura, em especial contra os transgênicos e outras estratégias duvidosas, incentivando a agricultura orgânica e as práticas alternativas menos danosas ao ambiente.
4. Criar mecanismos para a implementação de políticas efetivas para a melhoria dos ambientes urbanos, em especial contra a violência e modelos insustentáveis de consumo, além da criação de selos verdes às indústrias e empresas.
5. Respeitar o ambiente local, na sua ampla dimensão natural e cultural, com cuidados necessários às comunidades, inclusive aos povos indígenas (valorização da linguagem, símbolos e tradições).
6. Enfatizar a pluralidade de sexos (social e biológica), popularizando o debate sobre
as relações de gênero;
7. Estimular a criação de mecanismos legais, realmente efetivos, que possam assegurar os processos de adoção da CT, principalmente aos representantes governamentais.

A CT-MT acredita, assim, que para vencer o imobilismo testemunhado na sociedade, é preciso romper com certas estruturas, individuais e coletivas. É preciso, neste contexto, identificarmo-nos como sujeitos históricos do processo, reconhecendo nossa participação frente às políticas que determinam as redes da sociedade. Priorizando a ética, solidariedade e coletivismo como partes integrantes de qualquer sociedade sustentável, devemos reconhecer o todo e as suas partes (globalização sem homogeneização), tecendo o diálogo necessário entre as ciências, as artes e todas as manifestações culturais, fazendo com que a dicotomia “razão-emoção” seja superada na transição desta Modernidade tardia, e sobremaneira, nunca separando a sociedade e a natureza para a construção da cidadania, que assegure um sistema complexo e sustentável para a manutenção da Terra. Estamos convict@s de que a CT possibilita o ato de liberdade, inserido na derivação da estrutura ontoantropológica e implicando o compromisso com a existência e o percorrido. É na liberdade, pois, que plasmamos o rosto de quem o segue: seja para perda de si mesm@, por moldar-se às estruturas homogenizadoras na alienação; seja o de humanizar-se, pelo risco de protagonizar um caminho para si e para a humanidade (Passos e Sato, 2000). Talvez assim, sejamos capazes de despertar nossa verdadeira cidadania, que nos liberte para acreditar na utopia.