InformaLista

O Informativo da lista “Educação Ambiental”

No. 19

Alguns textos apresentados na Lista de Discussão do Projeto Apoema - Educação Ambiental (Antigo Projeto Vida – Educação Ambiental)

Os textos não passaram por revisão ortográfica, portanto, podem haver erros.


EDUCAÇÃO PARA O MEIO: POR UM AMBIENTALISMO POLÍTICO

Speranza França da Mata*


RESUMO

O estudo compreende uma tentativa de sublinhar o aspecto político da Educação Ambiental. Pretende avançar no subsidiamento à diligência ambiental, sobretudo a escolar, no sentido de deslocar o foco de visões apassivadoras ingênuas, restritas a eventos tópicos e episódios de apologia do verde e da natureza, de preservação de animais e plantas, de coleta seletiva de lixo e outros; para uma visão crítica de meio, como espaço de vivência tanto do mediato quanto do imediato, do aqui e do agora entorno prenhe de deveres e não apenas de usufruto de direitos, cenário de socialização da luta cotidiana na reivindicação sistemática por ativação e melhoria - a busca incessante do bem-estar visto não apenas na sua face econômica, mas sobretudo na arena de conquistas políticas.

INTRODUÇÃO

Na institucionalização obrigatória da Educação Ambiental no país, como toda urgência de atendimento hábil, correm-se riscos de apressamento de conseqüências mais graves do que a não educação.
A opinião pública, edulcorada pela mídia, consome, por vezes inadvertidamente mitos, sitos, símbolos, crenças, modos de pensar, povoadores da miríade dos imaginários reinantes acerca de meio ambiente. Postos em circulação sob lentes diversas trazem, amiúde, subjacentes as cosmologias coetâneas das necessidades e interesses mais próximos. Entre apreensões múltiplas e respectiva gama de nuances abrigadas no bojo de cada uma dessas apreensões, estão contempladas as oito ou oitenta visões do ambientalismo.

DESENVOLVIMENTO

Na concepção teórica de Viola e Leis (1995), o ambientalismo brasileiro se vê caracterizado num MOVIMENTO MULTISSETORIAL, constituído de setores distintos e em graus diversos de integração e institucionalização espaço-temporal. Por sua vez, esse ecletismo ambiental interno, não pode ser abstraído da fragmentação de interesses motores da nova ordem mundial.
Do ruidoso vozerio do ativismo militante das praças e ruas ao foro da calada pena dos gabinetes que assina e decide; da eufórica visão idílica do patropi - país tropical, de dimensões continentais e inesgotáveis reservas naturais à ameaça catastrófica da crise ecológica; do alardeado surto tecnológico, amiúde animado pela utilidade à velada confiança na ciência, de cujo comprometimento se espera de fato ser mais depositária da verdade; do discurso da cooperação mundial em torno de sustentáveis à ainda remota deflagração de ações práticas; e, enfim das medidas tópicas, isoladas, restritas aos limites locais às necessidades mais urgentes da mobilização transfronteiriça mais ampla. A co-produção global de um colapso ambiental pressupõe uma co-responsabilidade transnacional solidária.
É difícil, portanto, enveredar por esta ou aquela linha de abordagem da educação ambiental sem os riscos da contaminação de velados interesses e ideologias fragmentárias do pensamento liberal. Sem se dar conta, muitos educadores saem em defesa de uma visão naturalista, apassivadora, mais de apologia contempladora da natureza e menos de intervenção concreta; ou de um idéia preservacionista , não menos ingênua, mais de invocação utilitarista de "zelar para continuar usando" e menos de real sensibilização com a diligência ordenada; ou, se não, de uma concepção organicista, pseudo-integradora, de abrangência ecossistêmica, de predomínio do todo sobre as partes, mais afeita a descambar mais para "o imobilismo ante" a força da máquina natural e menos para a dialetização recursivo-operativa das partes.
A agressão ao ambiente, em si, é um resultado da visão fragmentada que o homem tem do mundo. Quando se diz que aos juristas se delega a tarefa de deliberar sobre punibilidades delitivas de injustos ambientais (Prado, 1992); que aos cientistas compete a responsabilidade pelos riscos; que aos políticos cabe aquela outra, isto significa, na ótica de Pereira (1993), uma imagem fracionada, tanto quanto a que se atribui aos professores os cuidados da Educação Ambiental e, pior ainda, sob o confinamento de uma disciplina.
Esse aspecto parcelar pode ser um dos tantos outros gerados pelo paradoxo da globalização - o fantasma da fragmentação. Em plena época da globalização, fala-se confusamente na idéia de globalização do imaginário em lugar da de imaginário da globalização - faces opostas da mesma moeda -, de uma interdependência econômica, de redes planetárias de comunicação interconectadas, de espaços longínquos unidos pelo mundo da informática e de um cérebro mundial único que liga todas as pessoas, lugares, língua, moeda, imaginário etc., a este sistema global.
A exemplo do imaginário que cimentou a identidade nacional (Ortiz, 1985), a globalização tenta se erigir numa espécie de imaginário da identidade mundial, como se fosse possível globalizar o ambiente privado, o particular, o peculiar, os interesses, as necessidades e as expectativas dos diferentes grupos. Enfim, parece engendrar-se no intento de globalizar o imaginário à custa de uma visagem de imaginário global. Seria o mesmo que admitir que a igualdade do cotidiano se repete em todos os lugares, espaços, territórios, independente da contextura histórica e econômica de cada um. Ou, entender que os recursos eletroeletrônicos simultâneos e instantâneos se infiltram em todos os lugares e tempos homogeneizando diferenças e padronizando desigualdades.
No entanto, um sem número de autores - Santos, M. (1994), Souza (1994), Ferrara (1994), Santos, T. (1994), Ianni, (1994), Nicolás (1994), Ribeiro (1994) e outros - estão a apontar que os processos atuais de desenvolvimento das relações sociais são caracterizados pela globalização e a paralela fragmentação, como bem mostra a explosão dos territórios com regionalismos idiossincráticos de toda a ordem, agudizando o racismo e a xenofobia (Hobsbawn, 1995) e também "os rancores e a ecologia" (Alphandéry e outros, 1991,p.11).
Isto não implica, porém, em condenar um processo em detrimento de outro, mas acenar para os prós e contras dos paradoxos. Ao mesmo tempo que a globalização traz em seu bojo a fragmentação, a atomização dos lugares, de certo modo, contempla-os com a autonomização, de modo que qualquer rincão do mundo pode ser interligado a outros pontos através de "uma ação empreendedora de atores locais no uso de redes disponíveis de informação" (Carlos, 1995, p.44). Se existem searas diferentes de globalização - segundo Benko (1994), ao anunciar que o próprio pensamento econômico se divide entre duas explicações: a globalização do mercado e a globalização comunitária - o fato é que esses processos não são absolutamente integráveis entre si. Daí porque, em oposição a essa dicotomia, propõe o conceito de "globalidade dinâmica local" (p.59). Ou, no caso específico de questões ambientalistas, Reigota (1995) propõe a articulação "tanto da micropolítica das ações cotidianas, como da macropolítica da nova (des)ordem mundial exigindo-se a prática e o diálogo entre gerações, culturas e hábitos diferentes". (p.26). Ou, ainda, no campo mais imediato da intervenção concreta no meio, Houston (1994) sugere o que chama de "princípio do pensar globalmente, atuar localmente " (p. 21).
Vem a ser um procedimento importante porque o processo de globalização, na realidade calcado na competitividade e não na proclamada interdependência entre as unidades nacionais, longe de uma cooperação econômico-social e cultural mútua, acaba imprimindo, além da fragmentação espaço-temporal, uma hierarquização de fluxo unidirecional de centros hegemônicos para uma periferia pobre e remediavelmente subsidiária ou tributária. Dessa feroz concorrência interna de poder entre os megaconsórcios internacionais de concentração do capital, não escapa o financiamento dos meios científicos-tecnológicos, mantendo sob controle a disponibilidade e consumo dos recursos naturais do globo, e como tal, o controle pleno da situação econômica e política mundial. Isso quer dizer que todo o fato local está quase que invariavelmente atrelado a um global mais distante. Assim é que, no plano cultural, não poderia ser de outro modo: a informação centralizada e unilateral se opera numa estrutura espacial de condições extremamente díspares e muitas vezes alheias, como dizem Ortega e López (1993), ao conjunto de interesses, de necessidades, de idéias científicas, de preocupações, de pensamentos cotidianos, de espaços culturais, de ideologias, de política, e aí "se criam indivíduos privados de uma concepção global do papel de cidadãos pensantes" (p.175).
Esta falta de concepção do todo, mormente agravada pelo consumo passivo da transmissão informativa e massificante dos monopólios, pela falta de diálogo e pela falta de unidade integrativa, gera mais conflitos, contradições, imaginações, infinitamente multiplicadas pelos elos temporais.
Como não bastasse esse quadro de fragmentação das relações sociais "capaz de gerar distorção na compreensão da natureza e no papel integral dos membros da comunidade" (p.186) - sobremaneira emoldurado pelo extremo individualismo (Ortegas e López, Therborn, 1993) e pela acentuação das desigualdades sociais (Netto, 1993) - o poder ideológico, exercido pelos intelectuais "sobre as mentes através da produção e transmissão de idéias", também tornou-se fragmentado. É bem verdade que há uma positividade nessa fragmentação ideológica, inerente à idéia de democracia, de que não há verdade una e absoluta, mas múltipla. "A multiplicidade faz com que a ação política requeira a contribuição tanto de intelectuais que forneçam princípios diretivos" (p.9) - a saber, cientistas, técnicos, políticos; como daqueles que proporcionem "conhecimentos-meio", como destaca Revel (1991), os professores, os autênticos intelectuais, sobretudo "os de primeiro e segundo graus", porque "talvez sejam os mais influentes na visão de mundo de uma sociedade" (p. 347) . Ademais, voltando a Lafer, nos intelectuais se deposita a esperança de influenciar o poder, na difusão e afirmação de valores que permitam viabilizá-los.
O grande contraponto, porém, da fragmentação do poder ideológico é que o seu meio é a palavra e, por conseguinte, a abrangência dessa palavra transita pela mídia. Isto é preocupante, pois representa para o autor "uma complexa mediação entre a cultura do saber e a do informar em termos de construção da opinião pública" (p. 9)
Apesar disso, vale reconhecer a força veiculada nessa palavra capaz de determinar os rumos da opinião. Para Ianni (1993), muitos intelectuais, enquanto memórias vivas da formação e transformação das configurações da sociedade "revelam-se intelectuais orgânicos com o fermento e a argamassa de suas ideologias e de seus imaginários na construção do estado-nação". Isto sem considerar o próprio estado-nação que não deixa de ser, também, uma fabulação, pelo que confere um significado às vezes ímpar a "uma realidade não só plural, mas problemática e contraditória, em constante devir, com sua história e cultura, línguas e dialetos, religiões e seitas, santos e heróis, monumentos e ruínas, necessidades e aspirações". (p.70-71). Nada mais oportuno, então, do que buscar em Ferreira e Eizirik (1994), na análise das ideologias, no estudo das correlações entre as estruturas sociais e nos sistemas de representações coletivas, "o modo como elas abrem para uma instância que assegura coesão social e apontam para o Imaginário Social" (p.6). Conforme Gonçalves (1993) "Neste campo intersubjetivo - campo do conflito, da luta, da política - a razão instrumental encontra os seus limites" (p. 138). E, o terreno intersubjetivo, enquanto "campo das relações sociais mediatizadas simbolicamente através de normas e valores, é o mesmo do imaginário, do estético, do político" (p. 140). Não por acaso Stort (1993) considera fundamental "o contato com o imaginário de outrem, a fonte de informações sobre seus sentimentos, conhecimentos e sobre sua situação no mundo". Motivo pelo qual "informa sobre a vida humana em épocas e culturas diferentes" (p. 50) em suas crenças, ideologias conhecimentos empíricos - dados esses que à ciência parecem estranhos ou esotéricos (p. 71). Apesar do difícil desvelamento para a ciência, para Couto (1994), não pode ser ignorado, por mais reprimido e distorcido que se mostre - o imaginário está, na cultura pop (campo das quase-presenças) a menos de um passo de tornar-se visível" (p. 109). Ademais, é na captação da vivência escolar dessa quase-presença - a animação do trajeto do fato pelo mundo que se pode falar na fecundidade da pedagogia do imaginário (p. 109), ou, por outra, assinala Yúnez-Naude (1994) investir no processo de pedagogia coletiva (p. 55) para incitar o debate ambiental ou, ainda, apostar nesse caminho como uma criação de "novas dimensões pedagógicas" (Pádua e Grinberg, 1992, p. 65). Estas podem ser formas apropriadas de captar, como diz Castoriadis (1982), "as significações de real, de racional e de simbólico e como o princípio que informa as partes ao todo social" (p.173); ou, como levanta Palmade (1979), "fontes de formação, além de simples informação" (p.146).
Não sem elementos, portanto, Mata (1994) sugere lançar mão da rede imaginária para levantar o campo de movimentação e do debate político ambiental - ao que Habermas chamaria "buscar o espírito da época" - como uma alternativa de ação, no sentido de tecer ambientalismos locais, institucionais e regionais num determinado momento.
Do mesmo modo, Alphandéry e outros (1991) propõem levantar as muitas vozes de ecologia, ou seja, o equívoco ecológico, "fruto de correntes de opinião" de setores ambientais diversos, em que cada qual acredita ser importante: o político pensar verde, o industrial vender produtos, o consumidor modificar comportamentos e o homem comum defender a "sobrevivência ou a qualidade de vida" (p. 7). Nessa diversidade, segundo Leitão (1994) e Tapia e Toharia (1995), são visíveis as roupagens, interesses, objetivos de natureza e graus distintos, na luta por um despertar, respectivamente, da consciência ecológica (p. 152) e da consciência ambiental (p. 22).
Como se vê, até pelo uso indistinto dos termos ecológico e ambiental, fato que Dias (1994) assinala ser o ecológico "apenas um aspecto da questão ambiental", praticando-se "o mais ingênuo e primário reducionismo" (p.26), faz-se possível dimensionar o quanto o campo é obtuso, a considerar em Britto (1986), a idéia de meio ambiente "como conjunto dos fatores ou agentes ambientais, extremamente complexos e variados que atuam em torno da comunidade enquanto sistema político-econômicos, religiosos, geográficos, demográficos, lingüísticos, históricos, tecnológicos e outros" (p.11-12). E a ecologia, por sua vez, segundo Alphandéry e outros (1991), veicula valores e escolhas aparentemente contraditórias em sua ubiqüidade, resultando ainda hoje num "saco-sem-fundo", num "bricabraque" que cada um alimenta a seu bel-prazer (p.8). A despeito desse ecletismo, pelo desacordo acerca de sua natureza, pela interrogação transversal em que se tornou, hoje não se limita somente à proteção do ambiente: tornou-se a "condição do homem moderno" e tende a afirmar-se como "um novo paradigma da cultura à altura da crise moral e política planetária". Pelo seu caráter equívoco e pela incerteza de seu futuro entre a gestão e a política, entre a ciência e a cultura (p. 10), a fragmentação das lutas ecológicas passa a ser a face visível dessa indefinição, em nome das quais se reivindicam as mais variadas situações desde a gama de direitos à miríade dos deveres sociais (p.86). Nesta trajetória, vale buscar, entre os paradigmas da ecologia política relacionadas pelo autor, aqueles que acenam para uma "revolução dos valores" e, em conseqüência, para uma "renovação das formas de vida microssociais e comunitárias", (p.91).
DA REDE IMAGINÁRIA À REDE DE ORGANIZAÇÕES COLETIVAS E DE SUJEITOS POLÍTICOS: POR UM AMBIENTALISMO DE REDE EM REDE

O fato é que quando se fala em educação para o ambiente são tantos os riscos interpostos a concorrer para um tipo de ensino, na maioria das vezes ingênuo e docilizado, fragmentado, que não se pode deixar de antenar sinais do universo da política, da economia e da complexidade da vida social, só assim permitindo, nas palavras de Morais (1994), "transcender em muito a capacidade explicativa do conceito de ação antrópica" (p.33).
Não são poucas as razões que compõem este quadro. Entre a grande maioria das ditas práticas ambientais desenvolvidas nas escolas, ou fora delas, muitas envolvem iniciativas empreendedoras de fato, decerto bem intencionadas, mas, como observa Pagnoccheschi (1993), resultam em mobilizações do tipo campanha do verde, apologia da natureza, piqueniques na floresta, caminhadas ecológicas, plantios de árvores em datas comemorativas, organização de eventos (p. 24), como outras tantas que não fogem à vala comum, tais como ostentação de bottons, hasteamento de bandeiras, assembleísmos e assim por diante. E outras implicam em tomadas de posição nem sempre acertadas, conforme esclarece Eigenheer (1993), no caso do lixo, por exemplo, hoje "cercado de estigmas e tabus, à falta da dimensão cultural", o que contribui para "cultura do desperdício" ou para favorecer o jogo de indústrias preocupadas apenas em recuperar matéria-prima a baixo custo (p. 21).
Isto, sem falar da pesquisa O que o brasileiro pensa da ecologia, realizada em 1992, de cujos resultados Menezes e Iório (1994) frisam o quanto no país se desconhece, falta informações e se crê estar longe do alcance de ação efetiva pelo meio ambiente. Ante a solicitação de enumeração de componentes do meio ambiente menciona-se, em primeiro lugar, os elementos naturais (flora, fauna etc.), numa profunda abstração "da presença humana ou dos fatores sociais" (p.9). Corroborando os dados sobre a mesma pesquisa, Leitão (1994) comenta a ínfima menção ao bem-estar (6%) e à consideração do meio ambiente como "parte de cada um" (5%), na colocação das razões do interesse pelo meio ambiente (p. 148).
Neste estado ignaro, não sem razão Weil e Gudynas (1992), entre muitos outros, clamam pelo conteúdo "ético-filosófico" (p. 45) para as muitas "patologias da modernidade" (Santos, B., 1994, p. 231), via de regra rotulada de crises: Altvater (1995), a crise civilizatória (p.31); Heemann (1993), a crise da consciência (p. 99); Alphandéry e outros (1991), a crise moral e política (p. 10); Oliveira (1994), a crise ética (p. 30); Baudrillard (1992), a crise previsível do sistema (p. 8); e, Bornhein (1989), a crise da tecnologia (p.167), a suscitar, como diz o autor "um processo de responsabilidade do empenho político", procedimento esse invariavelmente cabível às demais.
Com isso, aquela Educação Ambiental que foi instituída obrigatoriamente e que se costuma trabalhar sob a forma de disciplina, numa suposta facilidade de abordagem pela candência, atualidade e fertilidade do tema - ao evoluir na sua trajetória histórica pelas fases "do biologismo, do ecologismo e do culturalismo", (Raldolph e Bessa, 1993, p.49), hoje reclama fincar-se num intrincado quadro político-cultural e exigir um tratamento não menos complexo. Se "a diversidade é um princípio ecológico fundamental" (Max-Neef, 1992, p. 43) é difícil circunscrever a problemática numa camisa-de-força disciplinar ou confinar a um curso de especialização ou delegar a um "especialista em meio ambiente" (Moraes, 1994, p. 32).
Até porque cada um traz uma bagagem conceitual específica, muitas vezes não comunicante. A prova disso é que não há, mesmo entre cientistas do ambiente, um consenso mínimo de linguagem, que vai desde a usual indistinção entre ambiente e ecologia, variedades de conceptualização, até a atribuição de conteúdos diferentes aos mesmos termos. A ecologia é um caso típico - ora aparece como objeto, ora como método, ora como ciência, ora como questão política (Moraes, 1994, p. 47). Além disso, não é difícil localizar nos discursos das comunidades científicas universitárias e outros modelos institucionais de pesquisa, distintas posturas filosóficas - ações orientadas por valores e princípios - umas nucleadas pelo naturalismo que se distancia da dimensão social, outras pelo tecnicismo que dilui as implicações políticas de seu manejo, e muitas pelo romantismo que em seu ecletismo peca por excessiva politização absoluta, ingênua, como reino da pura vontade (p. 52-54).
Se isto acontece na casta intelectual, o que dizer do homem comum face ao apelo da UNESCO (1991) de que a Educação Ambiental para todos, em todos os níveis, "est d'une importance cruciale ... ce qu'il faut, c'est une opinion publique parfaitement informée soutenant une volonté politique" p.23)? Como mostram muitos documentos selados anteriormente pela UNESCO, PNUE, 1986; UNESCO, UNEP, 1985; UNESCO, UNEP, 1986 e UNESCO, 1986, tal decisão resulta de consubstanciamento de base sólida, bem pensado, dos indiscutíveis rumos da educação para o meio.
Não por acaso, diante dos arroubos do modismo atual, fala-se da multi, inter e até da transdisciplinaridade, como se na prática feudos do saber, formações díspares, especialidades diferentes, preconceitos de área, barreiras metodológicas, corporativismos, pudessem ser conciliados apenas pelo ideal comum do apelo à integração. Daí porque esse ideal parece, em muitos casos, antes cumprir a função simbólica de legitimar algumas aspirações universalizantes de práticas científicas parciais", sob o rótulo proclamado da "visão holística" (p. 33).
Logo, do ponto de vista didático, longe de um especialista em meio ambiente, a idéia de um projeto pedagógico fundado na malha imaginária com rede de sentido dos indivíduos e grupos, sugere um ponto de partida para encarar a variedade de visão de meio, de necessidades e de interesses, tendo em vista que em Ceneviva (1995), o conhecimento do ambiente "vai além do entorno que compõe a própria natureza, abrangendo todo o patrimônio cultural" (p.4) e o uso que dele se faz.
Com isso, não se intenta "paroquializar", mas buscar da base a transcendência, e vice-versa, em constante recorrência do local/universal e do fluxo do conhecimento/refluxo da crítica - como diz Houstoun (1994) - "o exercício holístico do ambientalizar oriundo de um contexto de aprendizagem, com seus valores e predisposições" (p.131).
Para norteamento do estudo colocam-se alguns supostos levantados: (a) de Baudrillard (1992), de que os discursos da diligência ambiental são "uma forma de não atacar o problema concretamente, encobrindo o fato de que as instituições, os governos, as organizações apenas produzem mistificações" (p. 3); (b) de Morin (1973), de que a crise como "um fomento da desordem, da incerteza, da indeterminação" (p.156) pode ser capaz de levar, no mínimo, ao imobilismo; (c) de Carvalho (1990), de que um continuum da crise, desde a "a estruturalidade à anomia" (p. 121), em que esta última, tida como uma situação de crise de implosão, tende "a obscurecer o sentido dos atos e provocar um mal-estar social" traduzido em conflito (p. 123-125); (d) de Hobsbawn (1995) de que uma crise ecológica instalada está a exigir, como toda crise, uma ação assentada em valores; (e) de Sarney Filho (1995), de que as crises e suas possíveis soluções interligam-se aos aspectos econômico, político, social e ambiental, determinando princípios básicos de entendimento do "conceito e da função da educação para o meio ambiente", que ora nasce "para estimular a cooperação no bairro, na cidade, no país, nas regiões e no planeta", bem como ativando "novos conhecimentos, atitudes e inserção na cidadania". Desse modo, a educação ambiental revela-se "não como ideologicamente neutra, mas sim como ato político, revolucionário, calcado na opção por valores que levem à transformação" (p.3); (f) de Castoriadis e Cohn-Bendit (1981), de que o limite desse ato político é saber de fonte direta das pessoas o que para elas constituem necessidades e o que é prioridade no seu modo de vida. Nesse aspecto, a preocupação com a autonomia tornou-se exatamente a "virada de fundo" do movimento ecológico "ultrapassando de longe a questão do sistema técnico-produtivo" (p.25).
Logo, na consulta à visão de meio, de algum modo emergem necessidades, razão pela qual, em Ribeiro (1995), "no discurso dos atores sobressaem os seus interesses e os limites das necessidades socialmente reconhecidas" (p. 5); bem como em Altvater (1995), "as necessidades, interesses e motivações humanas não são condicionadas apenas de modo físico" (p.43), e as complexas relações sociais tornam multidimensionais os conflitos já existentes, fazendo com que não possam mais ser vistos unicamente como crises ambientais ou problemas ecológicos, passando a ser encarados como problemas de outra ordem(p.33), daí porque "a visão subjetiva da relação social com a natureza remete ao modo pelo qual se procede técnica e culturalmente na produção bem como a maneira de pensar o ambiente e se ver como parte dele" (p. 141); e em Leitão (1994), "o ideário do ambientalismo formado pela opinião pública pode ser composto por um conjunto de elementos conceituais e valorativos segundo necessidades e interesses e motivações" (p. 156); (g) de Matsushima (1991), de que é impossível conceber Educação Ambiental dissociada da idéia de "formação de valores, idéias e posturas, denominados de ideologia" (p.16); (h) e, de Santos, B (1994) de que a indefinição do impacto social do movimento ecológico se atribui aos fenômenos da "difusão social da produção e do isolamento [alheamento] político do trabalho" (p. 216), de cujos efeitos os sujeitos e organizações coletivas a duras penas devem esforçar-se por resgatar.
Acredita-se que tais supostos potenciem óbices convergentes de abordagem da emaranhada tessitura do corpus teórico sustinente do produto final deste estudo - uma proposta tridimensional e simultânea de ação que contemple: (a) conhecimento e exercício do ambientalismo / (b) cultivo da cultura política / (c) formação crítica do cidadão.
Nesse sentido, esses óbices vêm desembocar num movimento dinâmico fundamental - o de reverter da própria base o alheamento político pelo processo de reconversão da rede imaginária - banindo o "hábito de imaginar possibilidades para além do que existe e celebrar o que existe como sendo o conjunto de todas as possibilidades imagináveis" (Santos, B (1994, p. 231). E como as formas de luta não se dão por mera concessão de direitos "mas exigem uma reconversão global dos processos de socialização e inculcação cultural e, sobremodo, transformações concretas imediatas e locais" - a idéia é centrar esforços, como adianta Coutinho (1992), na socialização da política, na representatividade social, na formação de interlocutores ou multiplicadores de ação para o incremento da organização de interesse popular como recurso principal da ação política - ou seja, investir nos chamados sujeitos políticos e rede de organizações coletivas (p. 25); ou, nas organizações sociais de Dallari (1995) na defesa de movimentos e serviços ao público, apesar da incógnita do papel do Estado na delegação da responsabilidade com autoridade (p. 13); ou, do mesmo modo, nos agrupamentos voluntários de Kurz (1995) destinados a "barrar a destruição ecológica", à semelhança de "atividades autônomas, organizadas pela reunião de voluntários em microesferas sociais de bairros e distritos, voltadas para questões culturais e sociais" (p.14); ou, ainda, nas organizações políticas dos novos sujeitos sociais e dos novos movimentos sociais de Santos, B (1994), incluindo tipicamente os "movimentos ecológicos", na identificação e denúncia aqui e agora de formas de opressão tais como, entre outras, a poluição, através de "lutas emancipatórias de transformações concretas imediatas e locais, no cotidiano, a dimensão espaço-temporal por excelência da vivência das opressões", (p. 221-225).
Nesse sentido, é importante atender: (a) imperativos ambientais, (b) instrução de ação política e (c) exercício de cidadania como conquista social, e não outorga, todos convergentes numa única proposta educativa, encerrando dois motes substanciais: (a) o dinâmico processo de reconversão da rede imaginária e (b) a transposição do produto final, o exercício do ambientalismo político, sobretudo aos limites extra-muros. Sem afastar possíveis riscos de assembleísmo, plebiscitarismo e messianismo, bem como das não-filiações institucionais específicas - riscos estes naturalmente superáveis pela própria revelação consciencial política progressiva, considerando que a autonomização é conquista de graus de liberdade - a novidade é, também, exorbitar as fronteiras institucionais; libertar a ação ambientalista de peias domesticadoras, ingênuas e docilizadas dos movimentos neocorporativistas; é optar por estruturas organizadas mas "descentralizadas, não hierárquicas e fluidas" (Santos, B., 1994, p. 227), de acesso direto ao varejo, dirigido à opinião pública, no dia-a-dia, na casa, na rua, no bairro; é levar a palavra ao par e aos grupos circunscritamente maiores, até se fazer ouvir nos grandes colóquios ambientais internacionais, onde hoje, os participantes virtuais são sempre "membros não eleitos, mais representantes do poder econômico do que das exigências populares" - fazendo desses eventos mais um "Senado Aristocrático", do que um foro de interesses coletivos. (Touraine, 1996, p. 5)

CONCLUSÃO

Ambiente não é altar verde da contemplação mas o meio do dia-a-dia (Mata, 1996). É o espaço de vivência, o entorno, o campo do cotidiano. É a luta por casa, comida, roupa, transporte, trabalho, lazer, escola. É direito à vida que não prescinde de deveres. Implica embate pelo bem-estar, cuja espera de provimento apenas por parte do estado, significa esperar passivamente natureza e grau de bem-estar que só o cidadão sabe que precisa.
Se a política do ideário neoliberal de menos Estado e mais mercado, potencialmente direcionador de suas políticas, prevê recuo do Estado no provimento de medidas sociais, redobra automaticamente, o dever do cidadão de lutar pelos seus direitos. Se a oferta de direito, como fala (Offe, 1994) do discurso Neoliberal se tornou um peso muito grande para "a economia", o terceiro setor tem sido proposto como alternativa criativa , como reinvenção do Estado, no sentido de atender o bem-estar.
Terceiro setor compreende a força da coletividade organizada, da comunidade, na geração de bem-estar - a participação ativa controlada pelo Estado, das organizações sociais, na atual conquista em lugar da antiga outorga de direitos.
No fim, luta pelo direito ao meio não é outra coisa senão ambientalismo político praticado, exercício de cidadania ambiental ou ecocidadania, como se queira rotular. Na expressividade de necessidades e anseios do microcosmo mais próximo dos movimentos sociais politicamente organizados não escapa ao mesmo tempo, a leitura do cenário macro-estrutural mais amplo, na tarefa do agir local consubstanciado no pensar global.

 


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Alphandéry, P.; Bitoun P. E Dupont, Y. L'Équivoque Écologique, Paris: Éditions Découverte, 1991.
Altvater, Elmar. O Preço da Riqueza. São Paulo: UNESP, 1995.
Baudrillard, Jean. "O Filósofo do Ceticismo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 31 mai. 1992. Caderno B.
Benko, Georges. "Breve Exame do Mundo Pós-Moderno". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec, 1994.
Bornhein, Gerd. "Tecnologia e Política". Seminários. Universidade e Meio Ambiente: Documentos Básicos. Brasília: IBAMA, Divisão de Educação Ambiental, 1989.
Britto, Luiz Navarro de. Política e Espaço Regional. São Paulo: Nobel, 1986.
Carvalho, José Carlos P. Antropologia das Organizações e Educação: um Ensaio Holonômico. Rio de Janeiro: Imago, 1990.
Castoriadis, C. A Instituição Imaginária da Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
Castoriadis, C. e Cohn-Bendit, D. Da Ecologia à Autonomia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
Ceneviva, Walter. "Defesa Ambiental Pode Dar Lucro". Folha de São Paulo, São Paulo, 22 jan. 1995.
Coelho, Teixeira. "O Imaginário e a Pedagogia do Telhado". Em Aberto. Brasília, ano 14. n. 61. jan./mar. 1994.
Coutinho, Carlos N. Democracia e Socialismo: Questões de Princípio e Contexto Brasileiro. São Paulo: Cortez, 1992.
Dallari, Dalmo A. "O Público e o Privado". Folha de São Paulo, São Paulo, 13 out. 1995.
Dias, Genebaldo F. Educação Ambiental: Princípios e Prática. São Paulo: Gaia, 1994.
Eigenheer, Emilio. "O Lixo e a Cultura do Desperdício". Revista Viva. Ano 1, no 1, nov. 1993.
Ferrara, Lucrécia D'Alessio. "Do Mundo como Imagem à Imagem do Mundo". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Ferreira, Nilda T. e Eizirik, Marisa F. "Educação e Imaginário Social: Revendo a Escola". Em Aberto, Brasília, Ano 14, n. 61, jan./mar., 1994.
Gonçalves, Carlos W.P. Os (Des)Caminhos do Meio Ambiente, 4a ed., São Paulo: Contexto, 1993.
Heemann, Ademar. Natureza e Ética. Curitiba: UFPR, 1993.
Heimstra, N.W. e McFarling, L.H. Psicologia Ambiental. São Paulo: EDUSP, 1978.
Hobsbawn, E. A Era dos Extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
Ianni, Octavio. "Nação e Globalização". O Novo Mapa do Mundo: Fim de Século e Globalização. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec, 1993.
Ianni, Octavio. "Nação: Província da Sociedade Global?". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Kurz, Robert. "Para Além do Estado e Mercado". Folha de São Paulo, São Paulo, 3 dez. 1995. C. Mais.
Lafer, Celso. "A Informação e o Saber. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 fev. 1996. C. Mais.
Leitão, Pedro. "Ambiental Desenvolvimentismo". Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. Org. por Marcel Bursztyn. São Paulo: Brasiliense, 1994.
Mata, Speranza F. "Projeção Política do Sagrado na Educação". Em Aberto, Brasília, ano 14, n. 61, jan./mar., 1994.
Matsushima, K. "Dilema Contemporâneo Educação Ambiental: uma Abordagem Arquetítipoca e Holística". Em Aberto, Brasília, vol. 10, no. 49, jan./mar., 1991.
Max-Neef, Manfred. "Ciência, Tecnologia e Ecologia". Ciência, Educação e Ecologia. Org. por Cristovam Buarque e outros. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1992.
Menezes, L. e Iório, M.C. (org.). Educação Ambiental: uma Abordagem Pedagógica dos Temas da Atualidade. 2a ed., Rio de Janeiro, CEDI-CRAB, 1994.
Moraes, Antonio C.R. Meio Ambiente e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 1994.
Morin, E. Le Paradigme Perdu: la Nature Humaine. Paris: Seuil, 1973.
Nérici, Imídeo G. Didátida Geral Dinâmica. 9a ed., São Paulo: Atlas, 1983.
Netto, José P. Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal. São Paulo: Cortez, 1993.
Nicolás, Daniel H. "Tempo, Espaço e Apropriação Social do Território: Rumo à Fragmentação". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Oliveira, Manfredo. A e outros. Neoliberalismo e Pensamento Cristão. Petrópolis: Vozes, 1994.
Ortega, G.V. e López, S.L. "Globalização e Fragmentação. O Papel da Cultura e da Informação". O Novo Mapa do Mundo: Fim de Século e Globalização. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec, 1993.
Ortiz, R. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo, Brasiliense, 1985.
Pádua, J. A. e Grinberg, M. "Valores Pós-Materialistas e Movimentos Sociais: O Ecologismo como Movimento Histórico". Fundamentos Filosóficos do Pensamento Ecológico. Org. por Nancy Mangabeira Unger. São Paulo: Loyola, 1992.
Pagnoccheschi, B. Educação Ambiental: Experiências e Perspectivas. MEC, INEP, n. 2c dez/1993.
Palmade, Guy. Interdisciplinaridad e Ideologias. Madrid, Narcea, S.A. de Ediciones, 1979.
Pereira, Antônio Batista. Aprendendo Ecologia Através da Educação Ambiental. Porto Alegre, Sagra/DC Luzzatto, 1993.
Prado, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental: Problemas Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
Randolph, R. E Bessa, E. " O Meio Ambiente Como Forma Específica de Organização Territorial. Elementos para uma Discusssão Conceitual " Caderno IPURR- UFRJ. Ano I, n.1, abr. 1993.
Reigota, Marcos. Meio Ambiente e Representação Social. São Paulo: Cortez, 1995.
Revel, Jean François. O Conhecimento Inútil. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1991.
Ribeiro, Ana Clara T. "Cultura Técnica, Meio, Mutações na Sociedade Brasileira: Seletividade em Atualizações Técnicas da Cultura. O Novo Mapa do Mundo: Fim de Século e Globalização. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec, 1993.
Ribeiro, Ana Clara T. "Metrópole e Fragmentação: Novos Rumos na Análise da Modernização". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Ribeiro, Ana Clara T. "Modernidade e Risco nas Metrópoles Brasileiras". I Congresso Brasileiro de Ciências Sociais. mimeo, Curitiba, 1995.
Salama, Pierre. "Para uma Nova Compreensão da Crise". Pós-neoliberalismo: as Políticas Sociais e o Estado Democrático. Org. por SADER e GENTILI, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
Santos, Boaventura S. Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. Porto: Afrontamento, 1994.
Santos, Milton. "O Retorno do Território". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Santos, Theotonio dos. "A Globalização Reforça as Particularidades". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Sarney Filho, José. "Educação Ambiental". Folha de São Paulo, São Paulo, 13 nov. 1995.
Souza, Maria Adélia A. "Geografia da Desigualdade: Globalização e Fragmentação". Território, Globalização e Fragmentação. Org. por Milton Santos e outros. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
Stort, Eliana V.R. Cultura, Imaginação e Conhecimento: a Educação e a Formalização da Experiência. Campinas: UNICAMP, 1983.
Tapia, F. e Toharia, M. Medio Ambiente: ¿Alerta Verde? Madrid: Acento Editorial, 1995.
Therborn, Göran. "A Crise e o Futuro do Capitalismo". Pós-Neoliberalismo: as Políticas Sociais e o Estado Democrático. Org. por SADER e GENTILI, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
Touraine, Alain. "Riscos do Pensamento Único". Folha de São Paulo, São Paulo, 18 fev. 1996. C. Mais, p. 5.
UNESCO, PNUE. Bulletin de l'Education Relative a l'Environnement. Le Changement des Mentalités: un Impératif pour la Terre, Paris: 1991.
UNESCO, PNUE. Programme International d'Education Relative a l'Environnement. l'Education Relative a l'Environnement: Principes d'Enseignement et d'Apprentissage. Paris: 1986.
UNESCO, UNEP. International Environmental Education Programme. A Problem-Solving Approach to Environmental Education. Paris: 1985.
UNESCO, UNEP. International Environmental Education Programme. The Balance of Life Kind: an Introduction to the Notion of Human. Paris: 1986.
UNESCO. Training Seminars on Environmental Education. Procedures for Developing an Environmental Education Curricullum. Paris: 1986.
Viola, E. e Leis, H.R. "O Ambientalismo Multissetorial no Brasil para Além da Rio-92: O Desafio de uma Estratégia Globalista Viável". Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cidadania: Desafios para as Ciências Sociais. Org. por Viola, Leis e outros. São Paulo: Cortez, 1995.
Weil, P. e Gudynas, E. "Ecologia e Ética: o Ecologismo como Questão Filosófica". Fundamentos Filosóficos do Pensamento Ecológico. Org. por Nancy Mangabeira Unger. São Paulo: Loyola, 1992.
Yúnez-Naude, Antonio (compilador). Medio Ambiente: Problemas y Soluciones. México: El Colegio de México, 1994.

* Coordenadora do Grupo de Estudos em Educação Ambiental - GEA/UFRJ
Bolsistas de Iniciação Científica CNPq: Aline J. Silva, Andréa C. Monteiro e Maria Raquel F. Silva
* Av. Sernambetiba, 3712/101 - Ed. Camboriu - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ 22630-011
e-mail: speranza@domain.com.br

http://www.cfch.ufrj.br/jor_p4/Educsup2/speranza.html


PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL

Iniciativas do Ministério Público precisam do apoio da sociedade civil

 

Por Gerhard Sardo *

 

            Muitas intervenções, inquéritos civis, peças de informação, sindicâncias e ações na justiça são instaurados ou impetrados em defesa do meio ambiente pelo Ministério Público, mas pouco se sabe sobre as dificuldades para se dar andamento processual aos assuntos abordados e quase sempre se desconhece as vitórias ou derrotas na justiça. Problemas são levantados através de denúncias, mas raros são os casos de auxílio técnico para aprimorar a propositura de Ação Cível Pública contra os agentes poluidores do meio ambiente. Por isso, a participação da sociedade civil é fundamental na construção de ações jurídicas de interesse coletivo.

            Atualmente existem centenas de processos investigativos e ações cíveis estimulados pelo Ministério Público, mas muitos precisam da colaboração de técnicos, ambientalistas e voluntários para “chegar a um fim”. Precisamos, dentro das nossas possibilidades, auxiliar o trabalho do Ministério Público. Seja com fotos, imagens de vídeo, levantamento de dados técnicos ou ainda jurídicos. Todos podemos colaborar com alguma informação.

            Em Niterói, por exemplo, no 4º Centro Regional do Ministério Público Estadual e na Procuradoria da República existem diversos processos em andamento, mas alguns precisam de auxílio técnico. Entre os “processos investigativos”, vários transformaram-se em Ação Cível Pública, como aqueles referentes a extração mineral ilegal promovida pela empresa Mineração Inoã, o processo de degradação ambiental na Lagoa de Piratininga e a ocupação irregular no Morro das Andorinhas. Alguns, inclusive, obtiveram amplo apoio da sociedade civil. Outros, contudo, não dispõem de tanta “atenção” da população, mas não deixam de ser menos importantes.

            Entre os problemas ambientais sob a investigação do Ministério Público Estadual em Niterói, destacam-se:

 

·        Inquérito Civil 24/95 , sobre a implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca;

·        Inquérito Civil 15/95-A, sobre a implantação do Parque Municipal da Pedra do Cantagalo;

·        Inquérito Civil 01/98, sobre extração ilegal de saibro na Serra da Tiririca pela empresa Fernandes e Oliveira;

·        Inquérito Civil 02/98, sobre ocupação irregular na praia do Sossego;

·        Inquérito Civil 09/96, sobre vazadouro de lixo no Morro do Céu;

·        Inquérito Civil 02/00, sobre extração de saibro ilegal pela empresa de Mineração Jean de Mouliac;

·        Inquérito Civil 12/00, sobre ramal de distribuição de gás natural sem EIA/RIMA;

·        Inquérito Civil 08/00, sobre estação de tratamento de esgotos do supermercado Wall Mart;

·        Inquérito Civil 07/94, sobre invasão de reserva florestal pelo condomínio Aruã, em Charitas;

·        Inquérito Civil 15/99, sobre licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores na Região Oceânica;

·        Inquérito Civil 03/00, sobre vazamento de óleo na Baía de Guanabara;

·        Inquérito Civil 13/97, sobre construção do shopping Multicenter Itaipu sem EIA/RIMA;

·        Inquérito Civil 22/99, sobre posse irregular de terras na Lagoa de Piratininga;

·        Inquérito Civil 08/97, sobre destruição de vegetação de restinga na praia de Itacoatiara;

·        Inquérito Civil 17/99, sobre descaracterização paisagística na praia Vermelha;

·        Inquérito Civil 16/99, sobre pesquisa irregular de água mineral no Jacaré;

·        Inquérito Civil 02/95, sobre poluição ambiental provocada pela fábrica de sardinha Gómez da Costa;

·        Inquérito Civil 18/99, sobre construção irregular do Itacoatiara Flat Service;

·        MAO-092, sobre condomínio irregular na Ponta de Jurujuba;

·        Peça de Informação 05/99, sobre garagem subterrânea no Campo de São Bento;

·        Peça de Informação 16/96, sobre extração irregular de gnaisse pela empresa de mineração Cispel, em Charitas;

·        Peça de Informação 04/98, sobre regulamentação da APA das Lagunas e Florestas de Niterói;

·        Peça de Informação 01/98, sobre desmatamento no condomínio Incasa, São Francisco;

·        Peça de Informação 01/97, sobre dragagem no canal de Camboinhas sem EIA/RIMA;

·        Peça de Informação 08/98, sobre extração irregular de saibro pela empresa Novo Baldeador;

·        Peça de Informação 08/97, sobre degradação de vegetação no Horto do Fonseca;

·        Peça de Informação 24/97, sobre contenção de encosta em Charitas;

·        Peça de Informação 07/98, sobre licenciamento ambiental da Estação de Barcas em Charitas;

·        Sindicância (10/06/97), sobre construções irregulares na encosta do morro das Andorinhas;

·        Sindicância 08/00, sobre construção irregular de edifício no Ingá em área protegida;

·        Sindicância 23/00, sobre construção do Itaipu Apart Hotel sem EIA/RIMA;

·        Sindicância 03/00, sobre rebaixamento de areia na praia de São Francisco;

·        Sindicância 01/00, sobre irregular em encosta na Boa Viagem;

·        Sindicância 04/00, sobre movimentação de saibro  em APA sem EIA/RIMA;

·        Sindicância 01/99, degradação ambiental nas margens da Estrada Velha de Marica;

·        Sindicância 26/99, sobre ocupação ilegal em área do Parque Estadual da Serra da Tiririca;

·        Sindicância 10/98, sobre emissão de gases poluentes na fábrica da Coca-Cola no Barreto;

·        Sindicância 21/99, sobre desmatamento e queimada no Jacaré.

 

Exerça sua cidadania e auxilie o Ministério Público nas ações de investigação com informações técnicas, coletânea de legislação ambiental, imagens e conhecimentos gerais. Em Niterói são responsáveis pela defesa do meio ambiente o promotor de Justiça Marcelo Buhatem (área cível – buhatem@mp.rj.gov.br  / tel. 27193512), o promotor de Justiça Dennis Aceti (área criminal – daceti@mp.rj.gov.br / tel. 27178926) e os procuradores da República Wanderley Sanan e Antônio Augusto S. Canedo (áreas cível e criminal – wdantas@urbi.com.br  ; gcanedo@urbi.com.br / tel. 27179612).

 

 

* Gerhard Sardo é jornalista e membro titular no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Niterói (COMAN)

E-mail: gerhard.sardo@uol.com.br


                                         Repensando profundamente a ecologia

Abstract

A década de 60 criou um imaginário do futuro, de como seria o ano 2000. A corrida espacial e a vertiginosa evolução da tecnologia incrementaram este imaginário que estava muito mais atrelado à ficção e `a realização do desejo de que o futuro superasse os dramas do presente. Pensou-se o ano 2000 como o marco do futuro, onde o miséria e ignorância seriam superados. Mas a ficção nos lega imagens contraditórias do que seria o mundo do futuro, se de um lado as guerras seriam superadas e nos entregariamos a descobertas cientificas avançadas, vivendo num mundo dominado pela tecnologia, asséptico; de outro apresenta-nos um mundo superpopuloso, o retorno da luta de todos contra todos, a degradação de Blade Runner, o totalitarismo do Admirável Mundo Novo ou o desespero de Silent Green. Medo e esperança povoam o imaginário quando se fala da vida na Terra no futuro. Na segunda versão o ambiente natural foi todo destruído e a escassez predomina.

Hoje, a futurologia abandonou a visão do ano 2000, o que significa que nos aproximamos muito devagar do ideal, que no passado tínhamos de futuro. Se por um lado a tecnologia atingiu o cotidiano, por outro levamos para o futuro todo o atraso econômico e cultural, populações famintas dão a pior face de um futuro imaginado. Carregamos para o novo milênio problemas que não fomos capazes de enterrar no passado. E agregamos a estes problemas as conseqüências funestas de uma história de relação com a natureza, cujos efeitos deletérios são ameaçadores à espécie.

Este trabalho tem por finalidade apresentar algumas visões e versões de uma das correntes do ecologismo, denominada ecologia profunda e que destacasse entre as diversas abordagens por sua radicalidade e, por isto mesmo, provocando muita polemica.

 

Repensando a profundamente a Ecologia
Capra (1997) coloca que o fim do século traz preocupações com os problemas globais como os danos da biosfera. E, que os problemas que levamos para o século XXI não podem ser entendidos isoladamente, porque são sistêmicos, interligados e interdependentes. A população se estabilizará quando a pobreza for reduzida, a extinção de espécies vegetais e animais prosseguirá enquanto o Sul estiver sob as dívidas, a escassez dos recursos e a degradação ambiental combinam-se com populações em rápida expansão, colapso das comunidades locais e violência étnico-tribal marca do pós-guerra fria.(1997,p.23)

Segundo o autor, vivemos uma crise de percepção, na qual os velhos modelos explicativos não dão conta do mundo superpovoado e globalmente interligado. A eliminação de problemas antigos e recentes depende da mudança de valores e percepção que começa pela mudança de paradigma na análise da natureza ou da sociedade. As soluções viáveis seriam sustentáveis, o que implica em criar comunidades sustentáveis ou ambientes sócio-culturais que satisfaçam nossas necessidades sem diminuir as chances das gerações futuras.

"O paradigma que dominou a cultura por séculos modelou a sociedade ocidental e influenciou o resto do mundo. São idéias e valores como a visão do universo qual sistema mecânico, a visão de corpo como máquina, da vida em sociedade como luta competitiva, a crença no progresso ilimitado via crescimento econômico e tecnológico, os papéis sexuais. Todas essas suposições são desafiadas, há revisão radical delas". (ibid,p.25)

O novo paradigma, chamado de visão holística, concebe o mundo como um todo integrado, rede de fenômenos interconectados e interdependentes, e não uma superposição de partes dissociadas. A ecologia profunda percebe que há uma interdependência fundamental entre todos os fenômenos e o fato de que enquanto indivíduos e sociedades estamos encaixados em processos cíclicos da natureza, sendo dependentes deles.

Ao tratar da ecologia, Capra comunga com as idéias da corrente "deep ecology", escola filosófica e movimento. A ecologia profunda não separa seres humanos ou outra coisa do meio ambiente natural. Reconhece o valor intrínseco de todos os seres vivos que compõem essa rede onde os humanos são apenas um fio particular na teia da vida.

É uma escola filosófica de caráter espiritual ou religioso. O espírito humano é entendido a partir da consciência do indivíduo, "uma sensação de pertinência, conexidade com o cosmos como um todo, torna-se claro que a percepção ecológica é espiritual na sua essência mais profunda"(ibid,p.26). Essa nova visão emergente de realidade, baseada na percepção ecológica, encontra ecos nas velhas tradições espirituais no Ocidente e no Oriente, pois fala numa linguagem que já foi familiar e ainda o é em algumas culturas do mundo.

Para Capra, "a essência da ecologia profunda consiste em formular questões mais profundas". Uma mudança de paradigma implica questionar todos aspectos do velho. A ecologia profunda faz perguntas profundas a respeito dos fundamentos da atual Weltanschauung e o correspondente modo de vida, questiona os princípios fundamentais da Modernidade, a científicidade da sociedade industrial orientada para um crescimento e desenvolvimento materialistas. Da perspectiva ecológica, a civilização que criamos não se sustenta por não contemplar a perspectiva de nossos relacionamentos uns com os outros, com as futuras gerações e com a teia da vida da qual somos parte.

A ecologia profunda fornece uma base filosófica e espiritual que, segundo Capra, é ideal para um estilo de vida ecológico, assim como para o ativismo ambientalista, apesar de não dizer muito sobre as características e padrões culturais do tipo de sociedade que gerou a crise ecológica atual.

Para que haja uma mudança de paradigma é necessário que além de mudança no pensamento e na percepção, haja mudança de valores. A integração precisa superar a auto-afirmação que nossa cultura cultua como valor. Para Capra as tendências integrativa e auto-afirmativa estão presentes em todos sistemas vivos. Mas a ênfase numa delas, em detrimento da outra, gera o desequilíbrio.

Os valores auto-afirmativos associam-se ao elemento masculino e à estrutura hierárquica de dominação produzida no jogo competitivo pela riqueza e poder. O poder mais apropriado para o novo paradigma é o poder como influência de outros, exercido numa estrutura não hierárquica mas em forma de rede.

A questão dos valores define a ecologia profunda. Seus valores são ecocêntricos, uma visão de mundo que reconhece o valor inerente da vida em qualquer forma que se adote, pois, todos seres vivos são membros de comunidades ecológicas ligadas umas `as outras numa rede de interdependência. Penetrar no universo perceptivo da ecologia profunda, colocá-la na nossa consciência cotidiana, implica na reformulação completa do atual sistema de ética.

Os princípios ecoéticos da ecologia profunda são adequados e urgentes aos dias de hoje, quando se produz um tipo de ciência que não se ocupa em promover ou preservar a vida.

"os fatos científicos emergem de toda uma constelação de percepções, valores e ações humanas, emergem de um paradigma dos quais não podem ser separados. O paradigma nunca é livre de valores. No contexto da ecologia profunda a visão segundo a qual esses valores são inerentes a toda natureza viva está alicerçada na experiência profunda, ecológica ou espiritual de que a natureza e o eu são um só. A expansão do eu até a identificação com a natureza é a instrução básica da ecologia profunda".(ibid,p.26)

Perceber a teia de conexões que forma o mundo e nosso papel nela seria uma questão de alcance psicológico. A informação sozinha não altera o comportamento ecológico e social, mas se nos sentimos em comunhão, pertencentes a esta teia alteramos nossas ações para cuidar de toda natureza viva. Capra inspira-se em teóricos da ecopsicologia como Rozak, da ecologia transpessoal de Fox ou Macy..

A ecologia profunda é uma das faces de um amplo e multifacetado movimento que surge na esteira da contracultura. Nas décadas de 60/70 inúmeros matizes deste movimento cultural, social e político se configurarão. Existem muitos tipos de ecologismo, como qualquer movimento social, cada uma das visões de ecologismo constituirá uma facção política que, respaldada em um ideário definirá o tipo de ação específica de cada tendência política. Entre todas as tendências a ecologia radical é uma das mais criticadas, algumas críticas carecem de fundamentos, e revelam desconhecimento do que é exatamente a ecologia profunda.

Esta tendência é considerada radical a medida que pretende tocar a raiz da questão ecológica: a relação entre homem e natureza. Preconiza uma nova postura, uma nova atitude, propõe uma nova relação com a natureza, uma nova visão que implicaria numa nova forma de pensar e estar no mundo. Essa nova postura tem como pressuposto básico algumas rupturas com pensamentos e atitudes nos quais se ampara a civilização industrial, entre eles o paradigma cartesiano, o antropocêntrismo e grande parte da filosofia humanista.

Mas o que se entende por ecologia profunda? O que é válido ou leviano dizer sobre ela? Tomemos alguns exemplos de seus críticos e defensores.

Ecologia profunda foi um termo criado por Arne Naess em 1972 para diferenciar uma nova leitura do ecologismo das lutas pela preservação de plantas e bichos, ou manifestação antipoluição e antinuclear, e mesmo da inserção do custo ambiental no discurso economicista como fazem os ecotecnocratas. Na sua compreensão a ecologia: é uma ciência que exige um questionamento de ordem filosófica e espiritual (Unger 1991,p.71)

A ecologia profunda questiona o conjunto da relação homem/natureza e consequentemente realiza ferrenha crítica ao estilo de civilização que desenvolvemos no Ocidente e tornou-se hegemônica. Ela é denominada profunda porque tenta atingir questões que em outras correntes aparecem de modo apenas superficial e, procura respostas que estão a um nível mais profundo, não atingido por outras leituras do ecologismo.

O preservacionismo aponta uma série de problemas ecológicos com bastante procedência mas falha ao definir as causas, ocupa-se com a manutenção de ecossistemas ou espécies específicas sem contudo considerar que este ecossistema integra uma sociedade que compromete sua existência, que o trata de modo inadequado. No outro extremo, as correntes de leitura antropocêntrica consideram a preservação dos ecossistemas na perspectiva das necessidades humanas exclusivamente. O termo ecologia profunda pretende se diferenciar do shallow environmentalism, o ambientalismo superficial que se ocupa em obter um controle mais eficaz do meio ambiente. Para a ecologia profunda o equilíbrio ecológico só será atingido a partir de mudanças na estrutura social, nos valores, atitudes, práticas e costumes. Implica em restruturação da ordem econômica, social e cultural.

A ecologia, entendida dentro dos parâmetros exclusivamente biológicos, exclui a leitura da sociedade que fica a cargo da sociologia, da ciência política, ou da filosofia que por sua vez não contemplam a sustentabilidade dos ecossistemas. A relação homem/natureza exige que se dê conta de ambos os pólos e da interação possível entre eles. O estudo desta relação intrincada tem como pressuposto básico a avaliação das atitudes, valores e a formulação de uma nova ética do ambiente. É disto que trata a ecologia profunda, da construção de uma ética plausível que crie outra relação entre o homem e a natureza, permitindo o fim da degradação ambiental que, caso prossiga significará o desaparecimento de espécies, inclusive a humana.

A ecologia profunda pergunta se a sociedade que construímos é adequada ao homem. O cerne mesmo desta sociedade deve ser exposto, rasgando os vastos véus que ocultam o seu funcionamento.

Sessions, um dos criadores da ecologia profunda, coloca que a profundidade advém de um tipo de análise que exige um questionamento de nós mesmos, de uma visão de mundo dominante em nossa cultura, do sentido e da verdade de nossa realidade.(ibid,p.72)

Esse enfoque é preponderantemente biocêntrico, mas tem grande influência espiritualista, seja cristã, seja de religiões orientais, aproximando-se freqüentemente de uma adoração do mundo natural.

Em relação as áreas naturais são mais estritos que os preservacionistas. Consideram que a natureza deve ser preservada por ela mesma, independente da contribuição que as áreas naturais protegidas possam fazer ao bem estar humano. A ecologia profunda foi redefinida por Fox, criador da ecologia transpessoal. Essa tendência ecologista adere também aos princípios dos direitos intrínsecos do mundo natural da denominada libertação da natureza, dando grande importância aos princípios éticos que devem reger as relações homem/natureza.(Diegues, 1996,p.90)

Qual das ecologias será pertinente ao mundo que penetra no novo século? Saímos do século XX contemplando sua fragilidade associada à arrogância manifesta, por exemplo, no naufrágio do Titanic, ele é uma excelente representação do sentimento com o qual o século XX tem início, mescla não só a arrogância humana como um desconhecimento dos limites. É como se a humanidade vivesse um clima de adolescência, nascida entre as chaminés e o modelo T, quando são desprezados os limites humanos e naturais. A arrogância humana está presente no desafio ao mundo natural, vencido pela tecnologia e, transposto para o sobrenatural nem - Deus afunda, não há força natural ou sobrenatural que vença o engenho humano, a aventura da modernidade corre solta e o homem descobre a si mesmo, transforma-se no que será o homem do mundo moderno. Um pedaço de gelo destruiu o sonho da indestrutibilidade do artefato e a fantasia da invencibilidade humana.

O desafio à natureza e suas leis fazem parte da aventura humana, não é marca exclusiva da Modernidade, se bem que esta levou o desafio a um extremo que tange a irreversibilidade. Na Odisséia o homem desafia o mundo dos deuses, indissociado dos elementos do mundo natural. Ulisses experimenta o desejo de desafiar os deuses/natureza, pois ele, um humano vencera Tróia com seu engenho -o cavalo de pau, sucumbiu Aquiles e sua força, mas Ulisses e sua astúcia venceram Tróia e não havia nada que ele não pudesse vencer, nem mesmo os deuses o impediriam. Ulisses é castigado e tem de recorrer a astúcia para se livrar dos cíclopes, de Circe e as sereias, dos monstros como Calipso, Cila e Caribdes. Os monstros e perigos representam o espectro de temores que assolam a humanidade na Idade Antiga e todos são colocados frente a Ulisses que está só com uma tripulação capaz de traí-lo pela simples curiosidade. Ulisses deve sofrer pelo seu desafio, pela sua arrogância até que reconheça sua limitação e aceite com humildade os limites postos pelas forças da natureza. A partir do arrependimento começa sua volta para casa.

O século marcado pela tecnologia e desafio termina apontando para dois caminhos: de um lado a ousadia do desafio exacerba-se, a engenharia genética projeta alterar a produção da espécie humana, Huxley já alertara para a produção de humanos em série mas não anteviu a capacidade de molda-los atribuindo qualidades extra humanas. Até o século XX, as limitações humanas eram vencidas com o artefato, a incapacidade de voar foi contornada com o avião, amanhã a engenharia genética poderá eliminar a máquina criando o homem-pássaro, ou o submarino com um mergulhador que respire na água. Centauros, sereias, minotauros, deixam de povoar o mundo dos sonhos para povoar a realidade pós moderna?. Sairemos da mesmice das poucas raças para vivermos num mundo de gente rajada, malhada, pintada, com asas nos pés? Pode-se pensar um mundo onde Papageno tomaria o metrô para ir ao trabalho sem causar estranhamento, punks, góticos, piercings, cabelos verdes e roxos só estariam antecipando uma época que ficção cientifica sempre explorou. Teríamos enfim vencido a província!

De outro lado não partilhando do entusiasmo desmedido de vir a ter a força de um leão, a velocidade de um cheeta, a visão do lince, de vencer limites impostos a humanidade pela natureza e transcende-la, estão os que apontam para os perigos dos desafios, aprendizes de feiticeiros cujos experimentos podem criar danos irreversíveis, sabemos disto apesar de propagarem que a energia nuclear já é suficientemente segura. Estes insistem em apontar os perigos para o mundo hoje e sua continuidade nas próximas gerações. O mais impressionante é que a ecologia profunda, neste cenário de filme futurista é a acusada de ser anti humanista.

Todo movimento ecológico tem como tarefa impedir que o mundo se torne insustentável e adote uma atitude amigável e cooperativa com a natureza, perceba que um tornado libera energia suficiente para iluminar as grandes metrópoles do mundo e aprenda a usar da força da natureza com a menor intervenção possível nos seus processos, viva com ela uma relação de parceria cooperativa e não de uma competição aonde o jogo terá sempre a soma zero.

A crítica da ecologia
Dos críticos da ecologia profunda, Ferry é o que apresenta postura mais arrogante, iconoclasta frente a sacralidade imputada pelos ecologistas à natureza, tenta desmistificar uma a uma das premissas ecológicas atribuindo-lhes a marca de anti humanistas.

Para Brodhag(1997) a motivação de Ferry em desmoralizar o discurso ecológico liga-se a um jogo de interesses que coloca-o numa ofensiva ideológica contra o ecologismo, sua obra "Nova Ordem Ecológica" estaria ligada a interesses eleitorais visando ridicularizar, desacreditar os ecologistas e associá-los ao ideário nazista. Esta tentativa de vinculação entre ecologia, as teses de Pétain e dos nazis foi, no princípio, encarada como tão absurda que gerou indiferença. (1997,p.39)

As intenções ocultas do panfleto de Ferry (1994) estariam presas a interesses eleitoreiros pois em 93, ano eleitoral na França, os Verdes se entenderam com a Génération Écologie com sondagens favoráveis, a classe política reage reeditando a mesma tática que usara no affair novos filósofos ocorrido em 78 com a clara intenção de desmoralizar a esquerda.

Ferry buscou credibilidade para sua tese central: a ecologia política alimenta-se nas teses nazistas e é portadora do fascismo. Seu alvo principal é a ecologia profunda americana.

O fato é que os ecologistas imprimiram novo fôlego e deram novas tintas a vida política, as novidades foram bem absorvidas por inúmeros segmentos da população desiludidos com a esquerda e insatisfeitos com a direita. O ecologismo aparece como outra via inusitada e além das classificações tradicionais, por isso mesmo incomoda tanto a Ferry. Propõe-se, portanto a revelar a verdadeira face oculta dos Verdes.(ibid.p.40)

Com o objetivo de destruir os Verdes chega a ocultar o fato de que as bases xenófobas progrediam na direita dura do RPR, que tenta marcar mais de perto a ideologia da Frente Nacional. Para Brodhag trata-se de um livro revisionista, apresentando sob uma luz ecológica as teses nazistas, facilita a penhora da ecologia pelas ideologias mais obscuras.

A ecologia política deve ser interrogada nos seus fundamentos e objetivos para evitar o ecofascismo e a ecotecnocracia. Bosquet analisa esta última que, em nome de imperativos ambientais poderia instaurar um regime autoritário. Ecofascismo é o uso das leis da natureza para impor um comportamento aos homens. Medidas coercitivas no controle de natalidade seriam um exemplo. Ainda assim, o ecofascismo nada tem a ver com o nazismo. Ferry confunde tudo, despreza a sutileza das diferenças enquanto na direção inversa, Morin aponta as diferenças entre barbáries quentes como fanatismo, crueldades, ódios, alimentados por religiões, racismo, nacionalismo e ideologias e aquelas frias anônimas, burocráticas ou tecno-cientificas.

Brodhag acerta ao colocar que mesmo que o questionamento de Ferry seja legítimo sua resposta é desonesta, deixando evidente seu parco conhecimento tanto dos textos dos Verdes quanto dos da Frente Nacional, caso contrário saberia localizar o fascismo.

O principal problema para Ferry estaria no anti-humanismo da ecologia profunda. Ferry afirma que para a ecologia profunda o número ideal de humanos em relação às necessidades dos não humanos seria de 500 milhões para Lovelock e 100 milhões para Naess. Neste sentido a proposta da ecologia profunda seria eliminar 90% do efetivo. Aproveita uma série de informações deturpadas para associar ecologismo ao totalitarismo e, de passagem, criticar Hans Jonas, colocado como partidário deste regime. Para Ferry os ecologistas preferem o sistema soviético ao liberal, uma vez que Jonas, no fim dos anos 70, atribui ao totalitarismo o mérito de planejar de modo rigoroso o consumo e obrigar seus súditos a saudável frugalidade.

Tomando ponto por ponto, podemos ver a fragilidade da argumentação de Ferry. Vejamos qual o tratamento que o ecologismo dá à questão populacional, apoiado em teses científicas geradas a partir de um novo paradigma, como é o caso da Hipótese Gaia.

A Hipótese Gaia
Lovelock (1989) usa o nome de Gaia, mãe de todos os deuses, para descrever nosso planeta como um ser personificado, uma entidade complexa abrangendo a biosfera terrestre, a atmosfera, os oceanos e a terra; o conjunto constituindo um sistema de feedback ou cibernético que busca um meio físico ou químico otimizado para a vida no planeta. A própria biosfera constituiria um sistema auto-regulador extremamente complexo, e a vida na Terra, principalmente ações humanas, contribuiria para criar e manter suas próprias condições de vida como a regulagem da temperatura. Assim, ao alterar profundamente alguns dos ciclos biogeoquímicos mais importantes do planeta, o homem poderia provocar reações em cadeia imprevisíveis e não encontrar necessariamente seu espaço no novo equilíbrio do sistema Gaia.

Até 10 bilhões de seres humanos estaremos em Gaia. A densidade populacional se apodera da energia funcional de Gaia a ponto de afetá-la.

Na hipótese Gaia é a matéria viva da Terra, o ar, os oceanos, os continentes que constituem um sistema complexo que deve ser visto como único organismo e consegue fazer do nosso planeta um lugar ecúmeno.

A biosfera é um mecanismo de regulação automática com a capacidade de manter saudável o planeta, controlando o meio químico e físico. O processo da vida tem sido descrito compartimentadamente por várias ciências. Possuímos um programa eficiente de reconhecimento da vida no conjunto de instintos que herdamos, na memória de leitura. Nosso reconhecimento de coisas vivas, animal e vegetal é imediato e automático, os animais provavelmente tem a mesma faculdade. Esse processo inconsciente evolui como fator de sobrevivência. O reconhecimento automático parece ter paralisado o pensamento consciente relativo à definição do que é a vida.

Lovelock (1989) afirma que a vida é membro da classe de fenômenos que são sistemas abertos e contínuos capazes de diminuir a entropia interna à custa de substâncias ou de energia natural retirada do meio envolvente e posteriormente rejeitadas numa forma decomposta. Isto indica existência de uma fronteira e interface, entre a zona de produção e o fluxo de energia ou as matérias primas são utilizadas e a entropia é consequentemente reduzida e o meio envolvente que recebe os resíduos liberados. A diminuição da entropia manifesta prova de atividade da vida.

A atmosfera aparece como extensão dinâmica da própria biosfera. Toda matéria viva na Terra, das baleias aos vírus, dos carvalhos as algas poderia ser encarada como constituindo uma única entidade viva, capaz de levar a atmosfera da Terra a adequar-se as suas necessidades gerais dotada de faculdades e poderes das suas partes constituintes.

A atmosfera é a atividade mantida e regulada pela vida à superfície, pela biosfera. Ela é vista como construção biológica, um prolongamento de um sistema vivo criado para manter um determinado meio envolvente.

Gaia é uma entidade complexa que abrange a biosfera, a atmosfera, os oceanos e o solo da Terra, na sua totalidade constitui um sistema cibernético ou de realimentação que procura um meio físico e químico ótimo para a vida neste planeta. A manutenção de condições relativamente constantes por controle ativo pode ser convenientemente descrita pelo termo homeostase.

Gaia é alternativa à visão de natureza como força primitiva a subjugar e conquistar Gaia tem um processo flexível de adaptação à mudança e transformação de um intruso em aliado. Quando o oxigênio surge na atmosfera é uma catástrofe quase total para a vida primitiva na Terra.

Os críticos da teoria Gaia colocam que não há forma de seleção natural para levar o altruísmo a escala global. Tal hipótese requer a inclusão e planejamento na estrutura genética dos organismos.

Mas onde quer que encontremos uma concentração molecular altamente improvável, lá estará a vida e seus produtos, se tal distribuição for global, talvez possamos vislumbrar algo de Gaia, a maior criatura viva da Terra.

Alteramos os principais ciclos químicos do planeta. Há um aumento de 10% do dióxido de carbono, as plataformas continentais e as terras úmidas possuem propriedades que fazem com que sejam controladoras do planeta, mas a ameaça paira aí também.

Na floresta tropical a agricultura é ineficaz, as queimadas produzem 5 milhões de toneladas por ano de gás, quantidade superior a liberada pela indústria e pelo influxo do mar. Mesmo que Gaia seja um organismo auto-regulador, a devastação da floresta tropical pode diminuir a capacidade de regulagem.

Os principais perigos para o planeta são os trópicos e as orlas costeiras, pode-se enfraquecer a atividade de Gaia reduzindo a produtividade e destruindo espécies básicas para manutenção da vida.

Gaia apresenta a tendência de manter constante as condições de toda vida terrestre. Desde que não tenham influído no seu estado de homeostase, esta tendência terá predomínio como antes do surgimento do homem.

Gaia possui órgãos vitais, suas reações a mudança dependem de regras cibernéticas onde as constantes de tempo e ganho de circuito são fatores principais. A regulação do oxigênio possui uma constante do tempo medida em milhares de anos. Os processos morosos avisam-nos logo que haja tendências indesejadas. A força da inércia virá agravar a situação antes de introduzir melhoramento.

O mundo Gaia evolui através da seleção natural darwiniana, sendo seu objetivo a manutenção das condições ideais a vida em circunstâncias que incluem a variação de energia liberada pelo sol e o interior do planeta. A espécie humana tem feito parte de Gaia como as outras e agido inconscientemente no processos de homeostase planetária.

Nos últimos anos nossa espécie atinge um número que ocupa proporção substancial da biomassa total. Para Lynn Margulis cada espécie modifica seu meio natural de forma a otimizar sua taxa de reprodução. Assim surgiu Gaia, como a somatória de todas as modificações individuais e em virtude de todas as espécies estarem ligadas umas as outras para a produção de gases , alimentos e remoção de resíduos.

Independente do que fizermos ao sistema total seremos arrrastados para o processos de regulação de Gaia.

Últimos 20 anos o aumento da consciência ecológica, a realimentação negativa já é tão grande que afeta o desenvolvimento econômico, leva massas a migrações e causa pressão insuportável em determinadas zonas. São os chamados refugiados ecológicos. O ambientalismo que era entrave para as forças produtivas, hoje coloca-se como racionalização destas.

A opção é clara: ou um mundo semidesértico com população máxima ou um sistema social menos dispendiosos com redução da população. Um mundo com bilhões só é tolerável se houver compreensão e esclarecimento dos limites territoriais de Gaia para garantir a integridade das regiões vitais. A saber: estuários, zonas úmidas e lama das plataformas continentais. Onde o ritmo de acumulação de carbono se ajusta automaticamente para regular a concentração de oxigênio e os elementos essenciais são devolvidos a atmosfera.

Quanto maior a proporção de biomassa da Terra ocupada pela humanidade, animais e culturas necessárias a nossa alimentação mais nos integramos na transferência de energia solar e outras, através do sistema como um todo. A medida em que se processa essa transferência de energia para nossa espécie cresce a responsabilidade de manter a homeostase do planeta.

Cada vez que alteramos parte do processo natural de regulação ou introduzimos nova fonte de energia ou informação, aumentamos a probabilidade de cada uma destas mudanças enfraquecer a estabilidade de todo sistema, reduzindo a variedade de resposta. Um sistema como Gaia não se deixará afetar facilmente, há que se evitar desastres cibernéticos de descontrole na realimentação positiva e oscilação constante.

A densidade populacional se apodera da energia funcional de Gaia a ponto de afetá-la. O ritmo de mudança da espécie pode se lento, mas o ritmo de mudança da associação coletiva não pára de crescer. O êxito da espécie se deve a capacidade de recolher, cooperar e determinar as respostas as questões do ambiente, acumulando sabedoria tribal e tradicional . Quando a sabedoria tradicional e a otimização de Gaia colidem, a discrepância é analisada e corrigida. O saber urbano centrou-se em relações humanas em contraste com o saber tribal natural em que as relações com o resto do mundo animado tem cada uma o seu lugar.(Lovelock,1989 p.256)

Em defesa do Greenpeace
Ferry ataca grupos específicos com uma critica improcedente. Para ele o anti humanismo do ecologismo se expressaria na posição não antropocêntrica advogada pela ecologia profunda, na qual o humano é um entre milhões de organismos, considerando todas as formas de vida com direito a existência autônoma.

Ferry elege o Greenpeace como próximo alvo de sua crítica e tenta demonstrar suas posições a partir de um exemplo de movimento ecologista no qual os sistemas de valores humanistas deveriam ser substituídos por valores supra-humanos que colocam toda vida vegetal e animal na esfera da consideração legal e moral. E, a longo prazo será necessário recorrer à força para lutar contra os que continuam a deteriorar o meio ambiente. Assim "a superação do humanismo em proveito da entronização do reino vegetal e animal em sujeito da Ética e de direito não se dará sem violência". Associa livremente a idéia de luta com a violência.

É fato que o Greenpeace é um grupo de luta e resistência, eles mesmos se denominam Rainbow Warriors, por causa de uma profecia indígena, com relação ao uso da violência na luta é melhor conhecer a própria posição do movimento.

A história do Greenpeace é de luta determinada, constante e não violenta com o objetivo de preservar o ambiente e proteger os homens e as criaturas que habitam a Terra. São 5 milhões de pessoas no mundo que apoiam as lutas contra o envenenamento do meio ambiente, fruto de tecnologias ecologicamente insanas.

A Greenpeace nasce em 1971 quando ativistas partiram do Canadá com ao objetivo de chamar a atenção sobre testes nucleares dos EUA nas costas do Alasca. Recebeu apoio popular e conseguiu a suspensão dos testes na região. Surgiram as "ações diretas", forma inédita de luta em defesa do meio ambiente.

As ações se desdobraram com base no princípio de não violência: ativistas se colocam entre baleias e arpões, impedem a matança de focas, enfrentam navios para evitar despejo de lixo tóxico e atômico nos mares, escalam chaminés como alerta de poluição.

Montou a primeira base não-governamental na Antártida para denunciar a devastação do continente e propor a transformação em parque ecológico mundial, suas denúncias resultaram num acordo que adia a exploração comercial por várias décadas.

As "ações diretas" prosseguem no mundo todo. Hoje representam apenas uma das estratégias de trabalho. A Greenpeace se volta cada vez mais para as grandes questões sociais e econômicas que estão na origem do desequilíbrio ambiental. Com o apoio de técnicos e especialistas, as equipes em 30 países, documentam e analisam as raízes políticas e econômicas das atrocidades cometidas contra o meio ambiente. E apoiam comunidades para que elas mesmas se organizem e busquem soluções para seus problemas.

Para manter um trabalho coerente, independente e autônomo, a Greenpeace não aceita doações financeiras de partidos, empresas e governos. Sejam quais forem. Depende de contribuições de sócios, doações e venda de produtos. Daí os recursos que financiam as ações.

Habitantes do chamado Primeiro Mundo vem pressionando seus governos a buscar alternativas para tentar reverter os danos causados ao ambiente. Muitos desses mantém velhas práticas e continuam a exportar contaminação e suas indústrias obsoletas para o resto do mundo. Contribuem com o agravamento dos problemas sociais de nações empobrecidas e prosseguem na caminhada rumo a um mundo insustentável e perigoso.

Esse é um dos motivos que levaram a Greenpeace, na busca efetiva de soluções para a crise ambiental mundial, a atuar nos países do Terceiro Mundo-O "Sul" que, antes de vilão, é vítima de um modelo perverso de desenvolvimento. A certeza de que não há respostas parciais para problemas que são globais determinou a existência do projeto Greenpeace América Latina.

Um projeto de ação articulada em escala internacional, pois só a mobilização de cidadãos de todas as nações poderá impor ao governo uma mesma e coerente política ambiental para o planeta.

A responsabilidade pela escalada da destruição não recai apenas sobre países ricos. O Brasil tem grande participação na dilapidação de seus recursos naturais e na degradação de seu meio ambiente. Os rios brasileiros estão sendo envenenados por produtos químicos. Muitos deles são de uso proibido nos países de origem, mas aqui são fabricados e utilizados com a concordância do próprio governo, apesar de cancerígenos ou prejudiciais ao corpo humano, comprometendo a saúde dos que fabricam e aplicam esses produtos. A população rural e urbana consome alimentos cada vez mais contaminados, fruto de um modelo agrícola equivocado, que privilegia a rentabilidade imediata em detrimento da qualidade. O litoral brasileiro é freqüentemente agredido por despejos tóxicos e, não raro sofre com acidentes petrolíferos que prejudicam o ecossistema e afetam diretamente a sobrevivência de grande número de pessoas.

O ar das grandes cidades é quase irrespirável, desperdiça-se energia pelo uso de tecnologias inadequadas e gasta-se num programa nuclear inaceitável que visa a construção de um submarino atômico. As florestas vêm sendo devastadas sem controle em nome de um projeto de desenvolvimento questionável. As queimadas agravam ainda mais o efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global. Tudo isto é justificado com o discurso desenvolvimentista.

Com o avanço da consciência ecológica em escala mundial, empresas poluidoras descobriram um filão de marketing e, através de ações inócuas e propaganda, pretendem maquiar de verde o cinza que produzem, governos recorrem ao mesmo método para disfarçar sua omissão frente às agressões do meio.

"A ética do Greenpeace é a responsabilidade pessoal e da confrontação não violenta. De acordo com essa ética, a pessoa que testemunha uma injustiça torna-se responsável por ela. Deve decidir se age contra essa violência ou permite que prossiga. Essa escolha é matéria de consciência pessoal.

Thoureau e Gandhi falam da desobediência civil quando nos defrontamos com leis injustas, temos o direito e o dever de desobedecê-las.

Não foi o Greenpeace que inventou a solidariedade internacional, ela tem florescido com facilidade nos meios ambientalistas.

A consciência universal do perigo nuclear acabou se espalhando mais rapidamente que a consciência a respeito do capitalismo, ela zomba das fronteiras.

Uma das chaves da Modernidade do Greenpeace foi saber transformar suas ações em imagens para decolar a luta e ganhar espaço público.

A filosofia Greenpeace coloca que assim como Copérnico demonstrou que a Terra não é o centro do universo, também a ecologia ensina que o ser humano não é o centro da vida em seu planeta...A extraordinária beleza do pensamento ecológico está em que proporciona um caminho para o entendimento e uma compreensão da vida em si mesma.

A missão do Greenpeace é apresentar essa escolha ao mundo, mostrando a todos as injustiças contra o meio ambiente. A não violência é central para qualquer ação. O maior compromisso é com a vida ela mesma e dirigir a vida para proteger outras vidas.

Declaração de Interdependência:

O momento é de evitar o desastre ambiental completo. São 900 as espécies em extinção.

A ecologia é uma idéia revolucionária, através dela a ciência envolve-se na busca da ordem que sustenta o fluxo contínuo da vida no planeta. Como a religião, a ecologia procura responder aos infinitos mistérios da vida em si. Utilizando instrumentos da lógica, dedução, análise e empirismo, a ecologia pode provar que é a primeira e a verdadeira ciência-religião. A ecologia ensina que a humanidade não é o centro da vida no planeta.

A Terra é parte de nosso corpo e devemos respeitá-lo pois é nós mesmos. A ecologia traz de volta a compreensão do mundo natural." (Gabeira:1991,p.25)

 

O anti-humanismo e a ética ecológica
Tentando atacar o ecologismo, Ferry constrói um argumento para comprovar sua incompatibilidade com a tradição humanista herdada da Era das Revoluções, parece se ater mais especificamente ao humanismo francês. Para ele, o ecologismo se colocaria como crítica à civilização, no que está correto mas não por causa do anti-humanismo. Quem é desumana é justamente a civilização gestada nos moldes do Ocidente contemporâneo, mas é fato que o ecologismo propõe um novo modelo de civilização .

Para o autor, a idéia do contrato implica na igualdade das partes, ele que marca a noção de dever, direito e ética ocidentais desde a Renascença. O contrato natural de Serres seria um despropósito, a medida que a natureza não poderia contratar num pacto entre iguais. Mas Ferry desconsidera a extrema diferenciação do próprio contrato, o hobbesiano difere do liberal , o democrático do autoritário e assim por diante. Segundo ele, os contratos baseados em modelos humanistas teriam reduzido a noção de dever, daí a incompatibilidade com os conceitos de obrigação propostos pela ecologia profunda porque a tornariam um agente moralizador da sociedade. É deste ponto que parte Ferry para fazer a acusar a ecologia profunda de ser totalitária, controladora e finalmente tentar associar ecologismo e nazismo.

Um estatuto jurídico que contemplasse florestas ou espécies colocaria em risco a tradição humanista, argumenta Ferry, o humanismo correria risco de extinção. A fragilidade do argumento espelha a mesma fragilidade com que Ferry vê todo o sistema jurídico ocidental, desde quando a entrada de novos atores solapa as bases de um sistema como o judiciário? Ao longo dos séculos, novos atores têm forçado as portas e adentrado a cena...escravos nunca foram objeto de direito ( e eram humanos) , índios, crianças, pobres, mulheres, loucos adquirem o status da cidadania plena paulatinamente, e, nem por isto houve desmonte no aparato jurídico em totum, houve reajuste para manter um equilibrio semovente.

Muitos elementos perderam o sentido, a tradição precisa renovar-se para sobreviver, os novos tempos colocam em xeque pressupostos básicos das ciências jurídicas. O reconhecimento de um ser inanimado mas vivo comoparte contratante faria parte do processo de desconstrução da modernidade. Ocorre que não foi o ecologismo que iniciou este processo de desconstrução mas as lutas libertárias dos anos sessenta.

O ecologismo não está afinado com esta civilização pelo seu conteúdo anti individualista. Se confere à biosfera e a todas as formas de vida um caráter sagrado, a totalidade passa a ser moralmente superior aos indivíduos. A ecosfera é o todo onde os humanos são uma das partes, portanto a natureza tem valor intrínseco em si mesma.

Para Ferry colocar o direito e valor intrínseco da natureza sobre os valores do humanismo é inaceitável e coloca em perigo as liberdades adquiridas com as revoluções burguesas. O que nos parece inaceitável é a manutenção do liberalismo da volição humana determinando sobre a natureza segundo seus interesses imediatos e colocando em risco não a liberdade mas a sobrevivência da espécie.

Um outro aspecto que incomoda o autor é o fato da ecologia profunda não alinhar-se dentro dos moldes da classificação tradicional de direita e esquerda, para ele esse pensamento nebuloso poderia dar margem a leituras contraditórias.

Os anos 60 foram libertários, havia que se derrubar a opressão em todas as formas. Uma parcela da humanidade conseguiu avanços significativos na aquisição de direitos, outros trocam liberdades por controle imperceptível e há os que permanecem lutando contra a opressão. Os anos 90 moldam as lutas pela responsabilidade, ou lutas éticas, a sociedade civil torna-se co-partícipe dos atos do Estado, eliminando o discurso da vitimização.

A utopia ecológica quer a ampliação dos direitos do homem para as outras espécies e não a restrição da liberdade humana, ela fortalece cada vez mais o direito à vida.

A nova cultura, gerada no bojo deste movimento colocaria um ponto final na dicotomia homem/natureza que passaria a ser entendida como parte da história humana, sociedade e natureza evoluindo em conjunto e não uma contra a outra levando ao fim trágico de ambas.

O que o ecologismo preconiza é a construção de uma nova ética com anatureza. Ética é a maneira de habitar o mundo. Uma nova ética sugere que a crise ambiental nada mais é que a expressão da crise cultural, civilizacional e espiritual que vivemos, crise que exige o repensar do Ser no seu tempo e espaço.

A ética da natureza exige um comportamento justo e correto no trato com o mundo natural. A ética é uma to de juízo e não de volição. A ética implica em não ordenar a realidade segundo nossos desejos mas se conformar com a realidade.Sr ético quer dizer colocar-se à escuta do mundo que nos rodeia, sintonizar-se com ele.

Vivemos sob uma ética utilitária e antropocêntrica aonde tudo no mundo existe para o homem dispor. Ela predomina há séculos é responsável pela recusa da diversidade cultural, racial e natural. Na ética ecológica o direito extrapola o limite do humano e social para o direito ecológico e cósmico. Não temos o direito de destruir o que não criamos e mesmo o que é parte do artefato humano tem limite na destruição.

A nova ética proposta é ecocêntrica, quer o equilíbrio da comunidade da Terra com a natureza, visa harmonia, respeito e reverência. Ëtica significa a ilimitada responsabilidade por tudo que existe e vive. Comportamento ético é responsabilidade como mundo. É uma ética fundada na solidariedade, na alteridade, nas diferenças e na compaixão com o outro seja um mico leão, um arco íris ou uma maçã, existem e sua desaparição compromete o universo inteiro, torna-o menor, mais empobrecido e compromete a mim mesmo colocando-me numa existência menos rica ou grandiosa.

 

Bibliografia

ADORNO, Theodor. Progresso. Revista Lua Nova n.27 - 92
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1981.
BOFF, Leonardo. Ecologia, Mundialização e Espiritualidade. São Paulo, Ática,1993.
BRODHAG, Christian. As Quatro Verdades por uma Outra Civilização. Lisboa, Coleção Perspectivas Ecológicas, Instituto Piaget,1997
CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. São Paulo, Cultrix, 1997.
DIEGUES, A. C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo, Hucitec, 1996.
FERRY, Luc. A Nova Ordem Ecológica- A Árvore, O Animal, O Homem. São Paulo, Ensaio, 1994.
GABEIRA, Fernando. Greenpeace- Verde Guerrilha da Paz. São Paulo, Editora Clube do Livro, 1988.
HABERMAS, J. Der Philosophische Diskurs der Modern. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1988.
LOVELOCK, J. E. Gaia- Um Novo Olhar Sobre a Vida na Terra. Rio de Janeiro, Universo da Ciência/Edições 70, 1989.
LUTZENBERGER, José. Gaia- O Planeta Vivo. Porto Alegre, L&PM, 1990.
MORIN, Edgard. Terra-Pátria. Porto Alegre, Sulina, 1995.
SAHTOURIS, Elizabet. Gaia: do Caos ao Cosmos. São Paulo, Editora Interação, 1991.
SERRES, Michel. O Contrato Natural. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1991.

Loreley Garcia, Ciências Sociais, UFPB
loreley garcia@uol.com.br

http://www.uol.com.br/cultvox/novos_artigos/-repensando_profundamente_a_eco.htm


AUDITORIA AMBIENTAL:
INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA A GESTÃO AMBIENTAL

Revista OLACEFS Vol.V - Organizacion Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - www.condor.gob.pe/olacefs

Denise Pinheiro Francisco Paske*

"Ensinem às tuas crianças o que ensinamos às nossas, que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos. Sabemos que a terra não pertence ao homem; o homem sim, é que pertence à terra. Sabemos que todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo. O que vier a acontecer com a terra recairá sobres os filhos da terra. Não foi o homem que teceu o tecido da vida: ele é simplesmente um de seus fios. O que quer que faça ao tecido, estará fazendo a si mesmo." (Trecho extraído da carta do cacique indígena Seattle em resposta ao Governo dos Estados Unidos da América, que tentava comprar as suas terras - 1854.)

 

Muito se fala sobre a preservação da natureza, qualidade ambiental, selo verde e outros termos hoje em evidência mundial. Porém, o que se observa, ainda, é a falta de conscientização ecológica, quando não, a ignorância das pessoas a respeito de suas próprias relações com o ambiente. Tudo passa pela educação ambiental: desde ensinar a uma criança não jogar lixo em vias públicas, como convencer uma indústria a não poluir a atmosfera ou a tratar seus efluentes líquidos. "Para assegurar a efetividade desse direito (ao meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente" (art. 225, § 1º, VI, da Constituição Federal).

Através da história podemos reconhecer que, primeiro o homem explorou predatoriamente o seu ambiente em justificativa ao progresso industrial e ao avanço tecnológico de uma sociedade de consumo. Num segundo momento percebeu que era mais dispendioso corrigir e minimizar as conseqüências, além de observar que em muitos casos os efeitos eram irreversíveis, resultando em grandes passivos ambientais. Com o passar do tempo, compreendeu que a ecologia está intimamente ligada a economia, surgindo então o conceito de "desenvolvimento sustentável" que, em resumo, é satisfazer as necessidades da geração presente sem comprometer a base de recursos naturais das gerações futuras.

Os instrumentos para o gerenciamento de um desenvolvimento sustentável em todo o mundo evoluíram muito na última década. Os Estudos de Impacto Ambiental, as Análises de Risco, o Licenciamento Ambiental, as Consultorias Ambientais e mais recentemente o lançamento da mais nova família internacional de normas: a ISO 14.000 – Normas para o Sistema de Gestão Ambiental - , vêm trazer à tona a preocupação pelo ambiente na era da globalização.

Hoje, para uma indústria qualquer competir no mercado internacional, deve adequar-se à NBR ISO 14.001, ou seja, implementar um Sistema de Gestão Ambiental que estabeleça requisitos, entre outros: a definição da política ambiental e o comprometimento da empresa, a compatibilização com a legislação, o treinamento e a qualificação de seus funcionários, o registro documentado das instruções de trabalho e o controle operacional em todas as atividades, o plano de emergência em áreas que tenham aspectos associados a possíveis impactos ambientais e seu respectivo monitoramento, incluindo também a auditoria desse sistema.

Embora ainda poucas organizações no Brasil (cerca de 50) estejam certificadas pela NBR ISO 14.001, percebe-se que a luta pela sobrevivência comercial internacional leva, mesmo que lentamente, a uma conscientização da política ambiental dentro de um segmento da sociedade.

E aqui entramos nós nesta história. O Tribunal de Contas, como um órgão atuante na análise dos gastos públicos, pode contemplar em suas auditorias integradas o aspecto ambiental, com o objetivo de verificar, periodicamente, o cumprimento das normas, regulamentos e técnicas relativos à proteção do ambiente.

Um processo de auditoria ambiental segue um roteiro semelhante ao de qualquer auditoria, incluindo o planejamento e preparação da auditoria, pesquisa sobre a legislação aplicável, seleção da equipe e seu auditor-líder, exame de sistemas documentados e controles internos, inspeções e entrevistas no local, reuniões para avaliação e análise crítica, relatório de auditoria e acompanhamento. A auditoria ambiental pode ser pública ou privada, conforme seja determinada e/ou realizada pelo Poder Público ou pela própria empresa.

A legislação ambiental normalmente designa os papéis e responsabilidades de todas as agências regulamentadoras nacionais de meio ambiente. Incluem-se as Leis Nacionais de Proteção Ambiental, Planos de Política Ambiental e seus equivalentes, que resumem suas principais implicações.

Tramitam no Congresso Nacional propostas como o anteprojeto do "Código Ambiental" (D.O.U. de 15/10/97) que reúne num único diploma legal sistematicamente organizado, a legislação ambiental e outro mais específico, o Projeto de Lei nº 3.160-A, de 1992, que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais nas instituições cujas atividades causem impacto ambiental.

Para os efeitos desse Projeto, "Auditoria Ambiental é o exame periódico e ordenado dos aspectos normativos, técnicos e administrativos relacionados às atividades da instituição capazes de provocar efeitos nocivos ao meio ambiente, com os seguintes objetivos:

I- verificar se a instituição está em conformidade com as exigências federais, estaduais e municipais em termos de licenciamento ambiental;

II- verificar se a instituição, em seus procedimentos, equipamentos e instalações está cumprindo as restrições e recomendações constantes das licenças ambientais e do estudo prévio de impacto ambiental, quando houver;

III- verificar se a instituição está cumprindo a legislação, normas e regulamentos quanto aos padrões de emissões e aos parâmetros de qualidade ambiental da região em que se localiza;

IV- verificar se a instituição está cumprindo a legislação, normas, regulamentos e procedimentos técnicos relativos à recuperação e manutenção da qualidade ambiental da região em que se insere;

V- avaliar a política ambiental da instituição. (...)"

Agregando valor à legislação ambiental atual, foi promulgada a nova Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605, de 12/02/98, que estabelece bases da responsabilidade penal por dano ambiental, responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas, alcance, tipos de penas e penas aplicáveis.

A atuação preventiva, à medida em que se situa no plano do risco, e não do dano em si, deve ser buscada sempre dentro de uma realidade exeqüível. Ela envolve uma série de ações possíveis, destacando-se as de proteção aos ecossistemas, as advertências diante de situações emergenciais ou potenciais de risco, chegando até mesmo a todo tipo de cooperação entre a sociedade e o Estado, através da participação dos diversos agentes sociais na formulação e execução de políticas ambientais, inclusive das normas jurídicas.

O Poder Público realiza o controle das atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente de forma prévia, pela exigência do licenciamento, ou simultânea, fiscalizando-as. O licenciamento ambiental, como forma de controle prévio, existe desde o início da década de 80, sendo um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. No entanto, ganhou força depois da edição da Resolução nº 001, de 23/11/86, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que traçou as diretrizes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

A legislação brasileira, como a legislação da maioria dos países, consagrou o EIA como o instrumento, por excelência, da prevenção da degração ambiental. A Constituição Federal preceitua que: "para assegurar a efetividade desse direito (ao meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao Poder Público: exigir, na forma de lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio, estudo prévio de impacto ambiental, a que dará publicidade" (art. 225, § 1º, IV).

O EIA tem em vista a avaliação das características e magnitude das possíveis e prováveis modificações no ambiente natural, cultural e social provocados por um empreendimento (obra, atividade ou serviço). Este processo é caracterizado pela publicidade e democracia. A participação da sociedade se dá nas chamadas "Audiências Públicas". Se esta for requerida e não se realizar, o processo pode ser anulado. As audiências públicas evidenciam o papel do EIA como um instrumento de negociação social preventivo ao dano ambiental. Sendo assim, é um documento que contribui para a tomada de decisão da Administração sobre a aprovação ou não do projeto proposto.

É importante salientar que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente) não se confunde com o licenciamento ambiental. Este é uma exigência constitucional de caráter preventivo que deve ocorrer no processo mais amplo de licenciamento, envolvendo a concessão de três tipos de licenças: "I - Licença Prévia (LP), na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação; II - Licença de Instalação (LI), autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado e III - Licença de Operação (LO), autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas LP e LI" (Decreto 88.351, de 01/06/83, que regulamentou a Lei 6.938, de 31/08/81).

A auditoria ambiental realiza-se normalmente após o EIA exigido constitucionalmente. Neste caso, o auditor irá avaliar se as orientações contidas no Estudo, ou nos respectivos Termos de Referência, estão sendo observadas e se os métodos de controle estão sendo eficazes. Da mesma forma, acompanhará o monitoramento ambiental (que pode ser realizado pelo próprio Auditado), pois sem estes dados prejudica-se a auditoria, transformando-a em mera inspeção ambiental, ou seja, avaliará as condições presentes, sem abranger o período anterior e a realidade do ambiente.

As auditorias de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em uma empresa qualquer, são utilizadas para avaliar o grau no qual o Sistema atende aos requisitos especificados na NBR ISO 14.001, e àqueles relacionados ao licenciamento ambiental, regulamentação e legislação aplicáveis.

Dentro do escopo do SGA, os requisitos da NBR ISO 14.001 não são absolutos e necessitam ser interpretados à luz dos dispositivos legais e regulamentares. A Norma defende o conceito BATNEEC (Best Available Technology Not Entailing Excessive Costs, traduzido como "Melhor Tecnologia Disponível, quando Apropriado e Economicamente Exeqüível"). Ela também compartilha dos princípios da ISO 9.001, permitindo que Sistemas de Gestão da Qualidade existentes sejam estendidos para cobrir os aspectos ambientais associados, facilitando desta maneira a implementação do SGA na empresa.

Os efeitos ambientais diretos e indiretos de uma empresa dizem respeito não somente àqueles que estejam relacionados à poluição, mas também àqueles que direta ou indiretamente afetam o uso dos recursos, muitos dos quais são efetivamente não-renováveis, como por exemplo a água, recurso cada vez mais reduzido.

A significância dos efeitos ambientais pode ser difícil de avaliar. No caso de uma auditoria ambiental em um SGA, as constatações, como resultado da avaliação das evidências de auditoria coletadas e comparadas aos critérios acordados, podem ser classificadas como "Não-Conformidades" ou "Observações", conforme o escopo da auditoria. Isto requer que o auditor chegue a um conjunto de conclusões razoáveis a partir de parâmetros ambientais. Estes incluem limites legislativos e regulamentares, bem como os objetivos e metas do Auditado.

A Lei nº 6.803, de 02/07/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para zoneamento industrial, fornece algumas caracterísitcas dos processos de produção que devem ser analisados para a fixação dos "Parâmetros Ambientais: emissão de gases, vapores, ruídos, vibrações e radiações; riscos de explosão, incêndios, vazamentos danosos e outras situações de emergência; volume e qualidade de insumos básicos, de pessoal e de tráfego gerados; os padrões de uso e ocupação do solo; a disponibilidade nas redes de energia elética, águas, esgoto, comunicações e horários de atividade. Nos parâmetros ambientais distingue-se os padrões de emissão e os padrões de qualidade do meio ambiente. Os padrões de emissão vão fornecer os valores máximos de lançamento de poluentes permitidos. Os padrões de qualidade vão indicar as condições de normalidade da água, do ar e do solo". (Direito Ambiental Brasileiro, p. 129).

O auditor, por excelência, deve aplicar uma combinação de avaliação objetiva e julgamento profissional e, em muitos casos, fazer uso do bom senso. A sua capacitação deve incluir um conhecimento adequado dos setores e áreas sobre os quais incidirá a auditoria, conhecimento e experiência em matéria de gestão ambiental e questões técnicas e regulamentares relevantes para a condução de auditorias, a fim de atingir os objetivos pré-determinados. Além de competente, o auditor ambiental também deve ser suficientemente independente em relação às atividades que examina, para atuar com objetividade, confidencialidade e imparcialidade.

Referências bibliográficas:

Associação Brasileira de Normas Técnicas. ISO Série 14000. Coletânea de Normas de Gestão Ambiental. ABNT, Rio de Janeiro, 1997.

CROFT & CROFT. Curso Básico em Auditoria Ambiental – Copyright Neville-Clarke International,1993.

FARIAS, Geraldo L.; LIMA, Márcia C. Coletânea de Legislação Ambiental. Curitiba: SEDUMA, 1990.

        FELDMANN, Fábio. Projeto de Lei nº 3.160-A, 1992

       MACHADO, Paulo A. Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros Editores. São Paulo, 1992.

Se você se interessou pelo assunto e gostaria de maiores informações, escreva para:
Denise Pinheiro Francisco Paske* - Bióloga
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - (41) 254-7887
denisep@pr.gov.br

http://www.uol.com.br/cultvox/novos_artigos/-auditoria_ambiental.htm


"Não somente as espécies desaparecem,
mas também as palavras, as frases,
os gestos de solidariedade humana.
"

Félix Guattari, As Três Ecologias

Boletim ECOLINKS

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Por DENTRO dos Sites:

 - Dicionário do ar limpo

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- Deliciosas receitas com cascas de frutas, folhas e talos de verduras

http://sites.uol.com.br/projetovida/receitas.htm

- Programa de seqüestro de carbono - CO2 – Plantios de árvores

http://www.ecoar.org.br/florestas.html#Plantio

- 20 MANEIRAS DE FAZER O CONTROLE NATURAL DE SAÚVAS E FORMIGAS CORTADEIRAS

www.agrorganica.com.br

-  Alimentos transgênicos: omissão e desrespeito – Revista Parabólicas

http://www.socioambiental.org/website/parabolicas59/artigos/transgenicos1.htm

 

 

- Eco-jogos – Jogos ecológicos infantis

 

http://www.uol.com.br/ecokids/jogos.htm

 

 

 

DICAS:

 

Quando precisar de informações técnicas e tecnológicas procure no Ecolinks, temos uma área exclusiva para estes links

http://ecolinks.vila.bol.com.br/eco-inform.html

 

 

 

PARABÉNS:

 

 

Ao Governador Olívio Dutra do Rio Grande do Sul.

 

Foi o único governo que investiu seriamente em energia antes da crise chegar.

 

 

 

A CRISE DA ÁGUA SE APROXIMA

 

 

Alguns sites para você se preparar 

http://www.saneamentobasico.com.br/comunidade/ControleGastos/Evite.htm

http://www.secrel.com.br/cagece/FECON.htm

http://www.ondazul.org.br/public/decalogo.htm

http://www.parananegocios.com/agua/ 

http://www.uol.com.br/cultvox/revistas/textos%20PB/7pb338cultvox.htm

 

 

 

NOVA ÁREA DE LINKS:

 

 

Vida Ecológica – links para páginas que pregam uma vida ecologicamente correta.

http://ecolinks.vila.bol.com.br/eco-vida.html

 

 

 

 

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

O Ecolinks possui mais 50 dicas de sites sobre educação ambiental.

 

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Lista de Educação Ambiental

 

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POESIAS – para relaxar

 

Dezenas de poesias e também a poesia da semana

 

http://members.fortunecity.com/consciencia1/poesias.html

 

 

 

 

 

ECOLINKS – Links Ecológicos

 

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Campinas, 10 de Agosto de 2001

 

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O Meio Ambiente em três blocos
 

     O chamado movimento ambientalista não é homogêneo, mas divide-se em três grandes blocos: o dos ambientalistas-cidadãos, ambientalistas-profissionais e ambientalistas-de-resultado. Eventualmente, os blocos podem interagir diante de algum objetivo comum, mas não é a regra. O mais comum tem sido cada setor atuar isoladamente, com objetivos, metodologias de lutas próprias e independentes.

     As principais características dos integrantes do primeiro bloco são o trabalho  voluntário e sem fins lucrativos, a independência de opinião, conseqüência do exercício da cidadania, a facilidade de acesso à mídia. A parte mais visível e conhecida são os ambientalistas de combate, que geralmente atuam através de ONGs (Organizações Não-Governamentais) ambientalistas sem fins lucrativos e das federações de ONGs ambientalistas, como as APEDEMAs (Assembléias Permanente de Entidades de Meio Ambiente). Ainda nesta mesma linha, incluem-se os ambientalistas comunitários e do movimento social, de perfil semelhante, mas que atuam em ONGs não-ambientalistas, normalmente através de diretorias de meio ambiente em associações de moradores, sindicatos, ONGs do movimento social, etc. O primeiro bloco inclui ainda os ambientalistas individuais, constituídos por multiplicadores de opinião independentes, não filiados a ONGs necessariamente, mas com grande poder de multiplicação de opinião, como jornalistas, artistas, deputados e vereadores, cientistas, etc.

     O segundo bloco do segmento de meio ambiente constitue-se de ambientalistas-profissionais, que podem ser motivados também pelo exercício da cidadania ambiental, mas se diferem dos ambientalistas de combate pela ausência do caráter voluntário e sem fins lucrativos de suas atividades, o que os levam a evitar confrontos com empresas e governos dos quais podem vir a ser – ou são – prestadores de serviço. É formado por técnicos, educadores ambientais, administradores públicos e divide-se em dois setores distintos: os ambientalistas de ONGs Profissionais e ambientalistas de consultoria. Os de ONGs especializaram em projetos e modelos demonstrativos para políticas públicas e empresariais. Na fase de identificação de problemas ambientais, as ONGs profissionais podem se confundir com as ONGs ambientalistas de combate, o que têm gerado até uma certa confusão de competência e definições. Com o amadurecimento do Movimento Ambientalista, os dois blocos talvez venham a trabalhar de maneira mais integrada, já que os problemas apontados pelos ambientalistas de combate, de um lado, podem ser solucionados pelos ambientalistas profissionais, do outro. Além disso, a atuação dos ambientalistas profissionais, através de ONGs e empresas de consultorias, também pode ser uma forma de exercício da cidadania, ao contribuir, entre outras coisas, para municiar os ambientalistas de combate com informações técnico-científicas que permita ampliar a capacidade de luta e o grau de exigência da Sociedade.

      O terceiro bloco é formado pelos ambientalistas-de-resultado, geralmente  alvo de críticas pelos outros dois blocos. Divide-se em dois setores: público e privado. Os ambientalistas de governo atuam geralmente como os secretários de meio ambiente de prefeituras ou são técnicos ou dirigentes em órgãos de controle ambiental, nos três níveis de governo federal, estadual e municipal, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Apesar de sensíveis à causa ambiental e muitas vezes atuarem também em ONGs, não são independentes pois se subordinam às diretrizes dos seus governos, nem sempre tão ambientalistas, além de serem movidos por outras lógicas, como a eleitorial, que promove loteamento de cargos. O setor da iniciativa privada conta com ambientalistas de empresa, que reúne empresários e administradores privados, em especial os diretores de meio ambiente das empresas. É um setor que associa os conceitos de qualidade na produção com preservação de meio ambiente, procura adequar-se às exigências da legislação e dos ‘selos verdes’, tipo ISO 14.000, discute formas de viabilizar o chamado desenvolvimento sustentável, debate-se entre a necessidade de compatibilizar lucros crescentes e resultados com preservação ambiental. Apesar de serem vistos com uma certa desconfiança pelos setores tradicionais dos ambientalistas de combate, este terceiro bloco pode ser aliado estratégico dentro das empresas e macro-estruturas públicas e privadas, se não em todas as lutas, pelo menos em algumas, o que já justifica o esforço para o diálogo e as parcerias.

 

 

ONGs de combate, ONGs de profissionais e os Eco-oportunistas

 

     As ONGs (Organizações Não-Governamentais) ambientalistas de combate são aquelas cujo objetivo principal é a denúncia e o enfrentamento da poluição e  degradações ambientais. Foram as primeiras a aparecer e deram origem às APEDEMAS (Assembléias Permanentes de Defesa do Meio Ambiente) nos Estados. São constituídas, em sua maior parte, por cidadãos voluntários, mas onde se destacam mesmo um ou dois cidadãos, no máximo, o que gerou o apelido depreciativo de ING (indivíduo não-governamental). A maioria é bastante atuante, e graças a isso a situação do meio ambiente no Brasil não está pior. Mas, no meio das ONGs há também ONGs de cartório, que existem apenas em caixa postal, mas disputam poder de voto em igualdade de condições com outras ONGs realmente atuantes, o que tem gerado distorções e dificuldades na construção e fortalecimento de um projeto coletivo para o movimento ambientalista brasileiro.

     Também existem as ONGs ambientalistas profissionais, que surgiram mais recentemente, diante da necessidade da Sociedade Organizada ir além da denúncia e capacitar-se para apresentar alternativas concretas de solução tecnológica e de gestão ambiental a governos e empresas. De uma certa forma, há uma divisão de trabalho entre elas não explicitada, onde as de Combate denunciam problemas e cobram políticas públicas numa ponta e, na outra, as ONGs profissionais partem dos problemas para oferecer alternativas e soluções. Não se trata de uma divisão clara para o Movimento Ambientalista, o que tem gerado confusão de atribuições, conflitos de competência e desconfianças mútuas, até em função das alianças que se formam. As ONGs de combate se aliam mais a associações de moradores, sindicatos, etc., enquanto as ONGs profissionais buscam parcerias com Governos e empresas privadas. Essa falta de definição clara de papéis, metodologias e objetivos tem contribuído para aprofundar a crise de desmobilização das APEDEMAs e do Movimento Ambientalista como um todo, favorecendo a ação dos poluidores.

     O problema é quando, entretidas em suas lutas internas, as ONGs acabam deixando espaço para a penetração de eco-oportunistas, que aproveitam-se da falta de definição e de um Código de Ética Ambientalista para se capitalizarem vendendo projetos. Muitas dessas falsas ONGs são, na verdade, empresas de consultorias e execução de projetos que, ao tentar se confundirem com as ONGs, oferecem aos poluidores a falsa ilusão de que, ao contratar seus serviços e projetos, estarão limpando sua imagem ambiental ou pacificando suas relações com as ONGs. Logo os poluidores descobrirão que desperdiçaram dinheiro, mas aí o eco-oportunista já terá criado outra ONG, como uma cobra que troca de pele. Saber a diferença, separar o joio do trigo, ainda será um longo caminho. Talvez o mais difícil seja as verdadeiras ONGs de combate e profissionais compreenderem que o inimigo não está entre elas.

 

http://www.mochilabrasil.com.br/ecoguia204_06_01.htm


Mensagens enviadas até o dia 17.08.01

Projeto Apoema - Educação Ambiental

www.apoema.com.br